☰
31/12/2025, 19:09
Autor: Laura Mendes
Em um movimento sem precedentes em resposta a preocupações crescentes sobre a saúde mental e bem-estar das crianças, o governo francês, liderado pelo presidente Emmanuel Macron, anunciou planos para implementar uma proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. Inspirado pela Austrália, que já introduziu uma legislação similar, o projeto de lei visa uma nova era de proteção a adolescentes e crianças na internet. O projeto estabelece que as redes sociais, incluindo plataformas populares como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube, devem ser restritas para usuários com menos de 15 anos, com a expectativa de entrada em vigor em setembro de 2026.
De acordo com comunicados oficiais, o governo pretende, com essa iniciativa, combater os perigos associados à exposição excessiva a conteúdos inadequados, cyberbullying e os impactos negativos sobre padrões de sono que o uso descontrolado das redes sociais pode provocar. A proposta não se restringe apenas às redes sociais; ela também considera a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio, onde estudantes com idade entre 15 e 18 anos frequentam. Vale lembrar que já existe uma proibição de uso de celulares em escolas primárias e de ensino fundamental, e essa nova legislação busca estender essa proteção por mais tempo na vida educacional dos jovens.
O texto do projeto de lei, que será submetido ao Conselho de Estado da França para revisão legal em breve, descreve as consequências do uso excessivo de telas por adolescentes como um desafio significativo. A ministra francesa responsável pelo desenvolvimento digital e inteligência artificial, Anne Le Hénanff, expressou que a proteção das crianças é uma prioridade do governo, e que a legislação será breve e em conformidade com as normas europeias, especificamente a Diretiva de Serviços Digitais da União Europeia (DSA), voltada para combater desinformação e discursos de ódio.
Contudo, a proposta rapidamente se tornou um ponto foco de debate, levantando questões sobre privacidade e vigilância governamental. Críticos argumentam que essas ações podem resultar em um sistema de monitoramento em massa, semelhante a regimes autoritários, onde as crianças e adolescentes podem ser tratados como objetos em vez de indivíduos com direitos. Opiniões como essas estão ganhando força, à medida que o público pondera as implicações a longo prazo de uma identificação obrigatória para acessar plataformas digitais, como sugerido por alguns comentários e críticas ao projeto.
A prevalência de plataformas digitais na vida dos jovens e seu potencial efeito prejudicial foi recentemente realçado pela conclusão de uma investigação parlamentar francesa sobre o TikTok. A co-responsável pelo inquérito, a legisladora centrista Laure Miller, descreveu a plataforma como um “veneno lento” em um ambiente em que crianças têm acesso irrestrito a um mar de conteúdos potencialmente danosos, e culparam a “bolha” criada pelos algoritmos do aplicativo por esta exposição constante e direta.
Ainda assim, há vozes que defendem a necessidade de proteger a juventude da influência negativa das redes sociais, mas que também questionam a eficácia de tais proibições. A ideia de garantir que todos se identifiquem ao acessar redes sociais, por exemplo, gerou uma onda de descontentamento. Muitos argumentam que em vez de impor restrições, o governo deveria focar na educação dos usuários sobre as plataformas, promovendo uma internet mais saudável, sem recorrer a soluções autoritárias que infringem a privacidade dos usuários.
As controvérsias em torno da proposta também incluem a crítica de que restringir o uso de redes sociais pode não ser uma solução realista a longo prazo. Em vez de proibir o acesso, enfatiza-se a necessidade de educar os jovens sobre os riscos da internet e reduzir sua exposição a conteúdos prejudiciais. Muitos defendem que inibir o acesso completo às plataformas não é viável, e que a melhor abordagem seria trabalhar na promoção de um uso mais responsável e consciente das redes sociais.
O futuro desse debate torna-se ainda mais relevante à medida que diferentes países começarem a seguir ou se opor a esses novos padrões. O mundo está em um momento crucial, onde a tensão entre o desejo de proteger os jovens e a preservação das liberdades civis está no centro da discussão. As decisões que serão tomadas nos próximos meses poderão definir o caminho da relação entre tecnologia e juventude por gerações. Portanto, será interessante observar como essa iniciativa tomará forma e se outras nações poderão implementar legislações semelhantes. Essa luta pela balança entre segurança digital e liberdade pessoal está apenas começando.
Fontes: Le Monde, France Info, Le Parisien
Detalhes
Emmanuel Macron é o atual presidente da França, tendo assumido o cargo em maio de 2017. Ele é conhecido por suas políticas progressistas e por seu papel ativo na política europeia. Macron é um ex-banqueiro e co-fundador do movimento político La République En Marche!, que visa modernizar a economia francesa e promover reformas sociais.
TikTok é uma plataforma de mídia social de compartilhamento de vídeos curtos, que se tornou extremamente popular entre jovens e adolescentes. Lançada em 2016 pela empresa chinesa ByteDance, a aplicação permite que os usuários criem e compartilhem vídeos de até três minutos, utilizando uma variedade de efeitos e músicas. A plataforma tem sido alvo de críticas por questões de privacidade e segurança, especialmente em relação à proteção de dados de usuários menores de idade.
Resumo
O governo francês, liderado pelo presidente Emmanuel Macron, anunciou uma proposta para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos, inspirada em uma legislação semelhante da Austrália. A medida, que visa proteger crianças e adolescentes dos perigos associados ao uso excessivo de plataformas digitais, como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube, deve entrar em vigor em setembro de 2026. Além disso, a proposta inclui a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio. A ministra Anne Le Hénanff destacou a prioridade do governo em proteger as crianças, alinhando a legislação às normas da União Europeia. No entanto, a proposta gerou debates sobre privacidade e vigilância, com críticos alertando para um possível sistema de monitoramento em massa. A investigação parlamentar sobre o TikTok, onde a legisladora Laure Miller o descreveu como um "veneno lento", também ressaltou a preocupação com o acesso irrestrito a conteúdos prejudiciais. Enquanto alguns defendem a proteção da juventude, outros questionam a eficácia das proibições, sugerindo que a educação sobre o uso responsável das redes sociais seria uma abordagem mais eficaz.
Notícias relacionadas
