☰
06/12/2025, 14:57
Autor: Ricardo Vasconcelos
Em um cenário marcado por tensões geopolíticas e uma guerra em andamento, o uso de ativos russos congelados como forma de financiamento à Ucrânia voltou a ser pauta entre líderes da União Europeia. A Comissão Europeia, sob a liderança de Ursula von der Leyen, e o político Friedrich Merz expressaram que as conversas com a Bélgica sobre esse tema foram "construtivas". No entanto, essa disposição em dialogar leva a uma série de questões jurídicas e políticas que podem complicar a implementação efetiva dessa estratégia.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) destaca-se como um ponto de discussão. Especialistas ressaltam que, embora tenha jurisdição para processar indivíduos, como o presidente russo Vladimir Putin e outros líderes políticos, ele não possui autoridade para confiscar bens estatais. Essa nuance legal é um gargalo que pode limitar as ações da Europa e da própria Bélgica, que tem se mostrado cautelosa quanto à questão. Com a abertura de um processo já em andamento contra Putin e os mandados de prisão emitidos, os esforços para lidar com os ativos congelados se tornaram ainda mais importantes.
Durante as discussões, Merz alertou que a preocupação da Bélgica em relação ao uso desses ativos é legítima e deve ser abordada de maneira que todos os estados europeus partilhem das responsabilidades e riscos envolvidos. Há um receio crescente de que países como Hungria e Eslováquia não concordem em correr riscos financeiros, pois o impacto econômico da decisão pode recair desproporcionalmente sobre a Bélgica. Isso levanta a questão: quem ficaria responsável por eventuais consequências legais e financeiras decorrentes da utilização desses bens?
Além dos aspectos legais, há vozes que sugerem que a Ucrânia deveria buscar um processo formal contra a Rússia no TPI, permitindo que advogados lidem com a situação e, assim, potencialmente recuperando trilhões de dólares em ativos. Essa abordagem, embora ainda nos estágios iniciais de debate, poderia transformar a maneira como se vê o financiamento para a Ucrânia, mudando o eixo da discussão de uma simples utilização de ativos congelados para uma ação judicial mais ampla.
Os comentários também ressaltam a frustração com a aparente falta de união na abordagem europeia. Um internauta sugere ir além das complexidades e apostar em uma "jogada de poder", como a compra de apoio político para criar uma unidade mais forte e uma dívida conjunta da União Europeia que ajudasse a alavancar os recursos necessários para a Ucrânia. Para alguns, essa abordagem não apenas traria uma solução financeira imediata, mas também mostraria um sinal claro de solidariedade e cooperação dentro da União Europeia.
Para complicar ainda mais a situação, a análise de um comentarista sugere que, na política, o termo "construtivo" frequentemente implica ausência de acordo. A desconfiança sobre a eficácia das negociações é palpável, especialmente quando se considera o histórico de interações entre líderes mundiais. Existem temores de que propostas ambiciosas para financiar a Ucrânia com ativos russos possam falhar em meio a uma teia de burocracia ou resistência política.
Um ponto de vista cético observa que os ativos russos, embora atrasem a perda de recursos para financiar a Ucrânia, podem se tornar uma ilusão diante das complexidades de como o mundo evoluiu desde o início do conflito. Respeitar as realidades atuais e reconhecer que a União Europeia e outras democracias devem assumir a responsabilidade pelo futuro da região pode ser uma lição imposta pelas circunstâncias.
Os próximos passos em relação à questão dos ativos congelados russos permanecem incertos. No entanto, a contínua discussão entre líderes europeus está longe de ser uma mera formalidade. Em meio a desafios legais e políticos significativos, cada movimento rumo a uma solução viável será crucial para determinar o apoio à Ucrânia em tempos de necessidade. Os líderes precisam encontrar um meio de agir de forma unida e decisiva, somente assim a utilização desses ativos poderá se converter em uma realidade que beneficie não apenas a Ucrânia, mas toda a Europa. A pressão do tempo é significativa, e a complexidade da situação exige tanto uma abordagem legal cuidadosa quanto um comprometimento político renovado para avançar.
Fontes: Agência de Notícias Reuters, The Guardian, Le Monde
Resumo
Em meio a tensões geopolíticas e uma guerra em curso, a utilização de ativos russos congelados para financiar a Ucrânia voltou a ser discutida entre líderes da União Europeia. A Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, e o político Friedrich Merz consideraram as conversas com a Bélgica sobre o tema "construtivas", embora a questão levante complicações jurídicas e políticas. O Tribunal Penal Internacional (TPI) pode processar indivíduos como Vladimir Putin, mas não pode confiscar bens estatais, o que limita as ações da Europa. Merz destacou a necessidade de que todos os estados europeus compartilhem responsabilidades, já que países como Hungria e Eslováquia podem se opor a riscos financeiros. Além disso, sugere-se que a Ucrânia busque um processo formal contra a Rússia no TPI, o que poderia mudar a abordagem do financiamento. Contudo, a falta de unidade na Europa e a desconfiança sobre as negociações levantam preocupações sobre a eficácia das propostas. O futuro da utilização dos ativos congelados permanece incerto, exigindo uma ação unida e decisiva dos líderes europeus.
Notícias relacionadas
