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15/02/2026, 14:05
Autor: Ricardo Vasconcelos
A recente aprovação de um polêmico imposto de 36% sobre os ganhos não realizados em ações e criptomoedas pela Câmara Baixa do Parlamento da Holanda gerou um clamor expressivo entre investidores e cidadãos. A nova medida, ainda a aguardar a validação da Câmara Alta, é vista como uma afronta ao princípio de liberdade econômica e à capacidade de acumulação de riqueza da classe média. A partir de 1º de janeiro de 2028, qualquer valorização não concretizada de ativos financeiros será tributada, mesmo sem que o investidor tenha vendido suas ações ou resgatado seus ativos, provocando reações de raiva e frustração em todo o país.
Os opositores da medida argumentam que essa nova política tributária criará uma barreira adicional à dignidade financeira da população. O conceito de tributar ganhos não realizados é amplamente descrito como uma exploração do princípios de aluguel ou penalização para aqueles que buscam investir em seu futuro financeiro. Este tipo de imposto é inédito em muitos outros países, especialmente nos Estados Unidos, onde o sistema tributário é considerado mais favorável aos investidores.
Um morador de Amsterdam expressou sua indignação utilizando a plataforma digital. "Estamos sendo MUITO punidos por tentar comprar ações com o pouco dinheiro que nos resta", disse ele, enfatizando o fardo pesado de impostos que já existe na Europa, incluindo impostos sobre renda, IVA e segurança social. A insatisfação aumenta quando se considera que, sob a nova regra, um investidor que possui $50.000 em ações que se valorizam para $100.000 será obrigado a pagar ao governo $18.000 em impostos sobre a valorização, antes mesmo de realizar qualquer lucro.
Nos Estados Unidos, por outro lado, investidores desfrutam de uma liberdade significativamente maior com custos de transação semelhantes, se não inferiores», disse um comentarista, aludindo à falta de taxas sobre ganhos de capital a longo prazo. A comparação entre os dois sistemas ressalta as divergências entre a abordagem liberal americana e as práticas de intervenção social-democrata europeia. Nos EUA, os cidadãos são geralmente incentivados a medir seus próprios riscos e economizar para o futuro, sem as mesmas intervenções governamentais que são típicas em países como a Holanda.
Enquanto isso, as preocupações com a possibilidade de a nova medida causar uma "fuga de cérebros" e capitais aumentam. Cidadãos e investidores afirmam que, caso essa norma se concretize, haverá um impacto negativo não apenas na economia local, mas também no potencial do país de atrair investimentos e talentos do exterior. A Europa, em sua tentativa de avançar em uma política fiscal mais equilibrada, pode inadvertidamente estar criando um ambiente onde os investidores de risco se sintam desencorajados.
Adicionalmente, a nova lei ainda enfrentará sua última etapa de avaliação, e muitos acreditam que a pressão pública - e política - possa reverter a decisão. Especialmente, considerando os resultados das recentes eleições, onde muitos dos partidos que apoiaram o imposto não conquistaram a favor popular esperado. O VVD, partido conservador tradicionalmente favorável ao mercado financeiro, poderá sentir o peso da insatisfação das massas, que agora clama por justiça e legislação que promova o crescimento econômico ao invés da manutenção das classes sociais.
Para complicar ainda mais o panorama, alguns investidores holandeses já levantaram questionamentos sobre a eficácia da medida e o real impacto que terá sobre pessoas físicas e jurídicas. O vocábulo "idiota" foi utilizado em relação ao conceito por diversos comentaristas nos meios sociais, que visualizam um aumento nas dificuldades econômicas e uma diminuição da capacidade de investimento.
As respostas a essa nova legislação continuarão a evoluir, assim como a reação dos cidadãos, num momento em que a Europa já enfrenta desafios econômicos significativos. O confronto entre a defesa da justiça social e a proteção ao patrimônio individual é um tema que continuará a se desdobrar enquanto a sociedade holandesa tenta navegar por esse novo e complicado cenário financeiro. A dúvida que se coloca agora é se essa abordagem tributária será mantida ou se, diante da insatisfação crescente, alterações podem ser feitas em favor de um entendimento mais beneficente que permita o crescimento econômico e a proteção dos cidadãos.
Fontes: Financial Times, The Economist, Reuters
Resumo
A recente aprovação de um imposto de 36% sobre ganhos não realizados em ações e criptomoedas pela Câmara Baixa do Parlamento da Holanda gerou grande controvérsia entre investidores e cidadãos. A nova medida, que aguarda validação da Câmara Alta, é considerada uma violação da liberdade econômica e da capacidade de acumulação de riqueza da classe média. A partir de 1º de janeiro de 2028, valorização não concretizada de ativos financeiros será tributada, o que provocou reações de frustração em todo o país. Oposição à medida argumenta que ela criará barreiras à dignidade financeira da população, sendo vista como uma penalização para quem busca investir. Comparações com o sistema tributário dos EUA, mais favorável aos investidores, ressaltam as diferenças entre as abordagens liberal americana e social-democrata europeia. Além disso, há preocupações sobre uma possível "fuga de cérebros" e capitais, com investidores temendo que a nova norma impacte negativamente a economia local e a atratividade do país para investimentos. A medida ainda passará por avaliação final e a pressão pública pode levar a mudanças, especialmente após os resultados das recentes eleições que não favoreceram os partidos que apoiaram o imposto. A discussão sobre a eficácia da medida e seu impacto econômico continua, refletindo um conflito entre justiça social e proteção ao patrimônio individual na sociedade holandesa.
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