Folha de S.Paulo processa criador de ferramenta que burla paywalls

Folha de S.Paulo busca indenização de R$ 23.400 por ferramenta que permite burlar paywalls, levantando questões sobre acesso à informação.

26/08/2025, 20:25

Autor: Felipe Rocha

No dia 11 de outubro de 2023, o renomado jornal brasileiro Folha de S.Paulo tomou uma decisão polêmica ao processar o desenvolvedor da ferramenta "Marreta", que tem como objetivo derrubar paywalls considerados porosos. De acordo com a ação, a Folha está solicitando uma indenização de R$ 23.400, um valor que, embora pareça baixo quando comparado ao impacto que a ferramenta pode ter na arrecadação de assinaturas, sinaliza uma preocupação crescente em relação à pirataria de conteúdos de qualidade na mídia.

A ferramenta Marreta tem sido promovida como uma solução para o crescente número de paywalls que limitam o acesso à informação, algo que muitos internautas já consideram um obstáculo à democratização do conhecimento. No entanto, a Folha argumenta que a funcionalidade pode ser vista como uma burla ao sistema de assinaturas, semelhante ao ato de assistir a conteúdos pagos de streaming, como a Netflix, sem autorização. Esse paralelo levanta questões legítimas sobre os direitos dos criadores de conteúdo e os limites do acesso à informação na era digital.

Nos comentários que surgiram em resposta a essa controvérsia, a percepção é mista. Alguns internautas defendem a Folha, afirmando que o jornal está apenas tentando proteger sua propriedade intelectual e seus interesses financeiros. Eles ressaltam que, se a ferramenta realmente facilita o acesso a seus conteúdos sem compensação, isso pode prejudicar sua viabilidade econômica. Outros, no entanto, consideram a ação judicial como uma resposta desproporcional a uma questão que poderia ser facilmente mitigada com medidas de segurança mais robustas, como a implementação de paywalls mais sofisticados.

O desafio dos paywalls porosos não é um fenômeno exclusivo da Folha. Muitos veículos de comunicação estão enfrentando a mesma dificuldade em equilibrar a necessidade de arrecadação através de assinaturas e a pressão da demanda pública por acesso a informações. Este dilema se agrava em um cenário de crescente desconfiança por parte do público em relação a custos de assinaturas e a qualidade do conteúdo disponível nas plataformas pagas. Com uma geração de consumidores cada vez mais acostumada ao acesso gratuito a conteúdos pela internet, o que antes era visto como um nicho restrito, agora enfrenta um dilema moral.

Adicionalmente, há um argumento a ser considerado sobre a ética da outsourcing digital: muitos comentários abordam a facilidade com que os usuários podem burlar paywalls simplesmente desativando o JavaScript em seus navegadores, algo que sugere que a responsabilidade não está apenas do lado do desenvolvedor da ferramenta. A adaptação das organizações de notícias ao ambiente digital, que é constantemente mutável e repleto de desafios, deveria incluir investimentos em tecnologia e segurança para garantir que os paywalls sejam táticos e eficazes.

Por outro lado, um grupo de comentaristas expressou sua indignação quanto ao valor pedido pela Folha, sugerindo que o processo poderia ser uma perda de tempo e recursos, levando em conta que o valor da indenização pode parecer simbólico em um contexto onde a sustentabilidade financeira do jornal é questionada. Além disso, a percepção de que a Justiça pode estar alinhada aos interesses do jornal, cria um clima de desconfiança e aversão por parte do público, que já se sente alienado dos modelos tradicionais de mídia.

Analisando a questão sob a perspectiva da liberdade de expressão e da responsabilidade da mídia, é evidente que existe um conflito significativo entre o direito do público de ter acesso à informação e o direito dos criadores de conteúdo de serem remunerados por seu trabalho. Esse dilema é aprofundado pela crescente desconfiança das audiências em relação a instituições que, por dias, semanas ou meses, bloqueiam o acesso ao que muitos consideram um bem público: a informação.

A batalha entre a Folha de S.Paulo e o criador do Marreta é um reflexo de um momento mais amplo que está moldando a indústria jornalística — um momento que enfrenta não apenas a necessária transição digital, mas também os desafios éticos e financeiros que acompanham essa mudança. À medida que a sociedade caminha em direção a um futuro onde o acesso à informação é cada vez mais preponderante, tanto os veículos de comunicação quanto os desenvolvedores de ferramentas digitais precisam encontrar uma solução que atenda tanto aos direitos de propriedade intelectual quanto à necessidade crítica de disseminar informações confiáveis e acessíveis.

A repercussão desse caso pode ainda definir novos parâmetros para a relação entre a tecnologia e a mídia, e como ambos os mundos podem coexistir de forma harmônica sem que a qualidade da informação seja comprometida ou que os direitos de criação sejam desconsiderados.

Fontes: Folha de S.Paulo, Estadão, G1