CNH sem autoescola avança como proposta e divide opiniões no Brasil

Proposta para eliminação da obrigatoriedade de autoescola gera polêmica e destaca questões sobre segurança no trânsito e educação de motoristas.

08/10/2025, 11:33

Autor: Ricardo Vasconcelos

A possibilidade da eliminação da obrigatoriedade de cursos em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se tornou um tema quente nas discussões políticas e sociais brasileiras. A proposta, que foi inicialmente apresentada como uma bandeira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e agora ganha força sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provoca uma ampla gama de reações por parte da população, evidenciando um dilema entre acessibilidade e segurança viária.

Com a proposição, já elaborada em linhas gerais, as aulas práticas de direção não seriam mais uma exigência, uma mudança que, segundo os defensores da iniciativa, visa democratizar o acesso à habilitação. Proponentes apontam que o alto custo das autoescolas, que pode variar de três a cinco mil reais, representa uma barreira financeira significativa, levando muitos a dirigirem indefinidamente sem a devida formação legal. Essa situação é frequentemente justificada pelo argumento de que, sem a autoescola, a quantidade de motoristas não habilitados poderia ser reduzida, fortalecendo a regularização do trânsito.

De acordo com uma fonte que preferiu permanecer anônima, o atual sistema era altamente lucrativo para as autoescolas, que, segundo críticas, focavam mais em gerar receita com reprovações e menos em formar condutores capacitados. "Hoje, muitos reprovariam na prova prática apenas para que os alunos fossem obrigados a pagar mais aulas", afirmou a fonte sobre a cultura que permeia os cursos de habilitação.

Novas regulamentações estão sendo discutidas, incluindo uma proposta que sugere a realização de aulas teóricas online e gratuitas, disponibilizadas por plataformas públicas, enquanto as aulas práticas poderiam ser feitas de forma opcional, seja em autoescolas, seja com instrutores autônomos. Uma prova prática também está sendo revisada, para ser realizada em vias públicas, o que, na visão dos apoiadores da ideia, irá garantir que os motoristas demonstrem suas habilidades em um ambiente real, ao invés de circuitos fechados que pouco refletem as condições das ruas.

No entanto, a proposta não é recebida de forma unânime. Críticos ressaltam a necessidade de um mínimo de treinamento formal para conduzir veículos e expressam preocupações sobre o aumento do número de motoristas sem a aptidão necessária para operar veículos a seguir essa mudança. Uma comentarista levantou um ponto importante: "Como alguém que não faz aula prática aprenderia a dirigir sem que duas pessoas cometam crimes? A regulamentação deve ser responsável", criticou, evidenciando a complexidade do assunto.

Os especialistas em segurança viária também alertam sobre os riscos de permitir que motoristas não treinados conduzam veículos, enfatizando que dirigir não é uma atividade trivial. "Dirigir um carro não é como jogar videogame", concluiu um dos comentaristas, ao enfatizar a necessidade de um ensino adequado e fundamentado na formação de condutores.

Além disso, a transformação de uma obrigação em uma opção pode resultar em uma mudança na dinâmica do ensino de direção. É sabido que muitos já ensinam seus filhos ou amigos a dirigir informalmente, e a eliminação da obrigatoriedade pode aumentar esse comportamento, sem os devidos cuidados. Algumas pessoas acreditam que, se os instrutores não são necessariamente obrigatórios, a responsabilidade de ensinar passará ainda mais para o círculo social dos novos motoristas, o que pode resultar em práticas arriscadas.

Com a polarização política em alta, a questão da CNH sem autoescola desafia as narrativas de apoio e oposição que estão presentes nas discussões contemporâneas. Enquanto muitos veem esta proposta como uma mera continuação de políticas implementadas por administradores anteriores, outros enxergam como uma oportunidade de inovação em um campo que tem sido tradicionalmente rígido.

Torna-se evidente que a efetivação da proposta trará repercussões significativas não apenas em termos legais e administrativos, mas também sobre como os brasileiros percebem a responsabilidade de dirigir. O desafio permanecerá em como equilibrar a acessibilidade e a formação adequada de condutores, em um cenário onde muitas vidas estão em jogo a cada vez que um veículo sai às ruas. Por hora, o que se vê é um debate acalorado, com prós e contras sendo discutidos nas mesas de bar, em reuniões de família e nas salas de aula do Brasil.

Esse assunto insere-se em um contexto mais amplo de reformas necessárias na formação de motoristas e na necessária evolutiva das leis de trânsito, que se mostram inadiáveis para enfrentar os desafios da mobilidade urbana e a seguridadade nas vias. A questão sobre o que é mais importante — acessibilidade ou segurança — permanece como um dilema sem resposta fácil, à medida que o Brasil debate o futuro da direção e do trânsito no país.

Fontes: Folha de São Paulo, G1, Estadão