STF mantém Alexandre de Moraes como relator em inquérito controverso

A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter Alexandre de Moraes como relator do inquérito sobre seus próprios dados gera críticas sobre imparcialidade institucional.

08/10/2025, 13:33

Autor: Ricardo Vasconcelos

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga o vazamento de dados de seu próprio gabinete gerou controvérsias, principalmente em relação à sua imparcialidade. A medida foi criticada amplamente, com especialistas apontando para uma potencial violação do princípio do juiz natural. Nesse cenário, levantam-se questões fundamentais sobre a credibilidade da mais alta Corte do país e sua função dentro do sistema jurídico.

O caso em questão é parte de um contexto mais amplo de desconfiança na atuação do STF, que tem enfrentado crescente crítica em relação ao seu papel na esfera política e judicial. A situação é vista como um reflexo da 'autorreferência institucional', onde os próprios ministros são responsáveis por sua supervisão e responsabilização. Essa dinâmica, segundo analistas, não apenas infringe os princípios básicos do Estado de Direito, como também estabelece precedentes preocupantes, levando muitos a questionar: como pode um juiz ser o próprio investigado?

A decisão do STF impacta diretamente a percepção da sociedade em relação à Justiça. Com a possibilidade de se autojulgarem, os membros da Corte estão, segundo críticos, se colocando acima de normas que exigem transparência e afastamento. Logo, a figura de Alexandre de Moraes, como relator, levanta preocupações sobre a integridade do procedimento judicial e sobre o que muitos consideram uma recessão nos princípios democráticos que deveriam reger a atuação da Corte.

O termo “juiz de si mesmo” começou a ganhar força nas discussões públicas, representando a ideia de que a imparcialidade pode ser comprometida quando um juiz está envolvido pessoalmente em um caso que decide. Ao manter Moraes como relator, o STF não apenas coloca em xeque a sua própria ética, mas também a funcionalidade do sistema judiciário como um todo. Isso pode gerar um ciclo vicioso onde decisões judiciais são vistas como parciais e sujeitas a interesses pessoais, colocando em risco a confiança pública na instituição.

Embora haja vozes de apoio à condução do inquérito por Moraes, argumentando que ele opera dentro da legalidade, as objeções à sua permanência como relator refletem um descontentamento generalizado. "Com a situação atual, na qual se investiga a própria atuação, é necessário que haja um afastamento claro para garantir a integridade do processo", comentou um analista jurídico, enfatizando a necessidade de uma estrutura robusta que impeça potenciais abusos.

Além disso, a situação também levanta a questão da vulnerabilidade institucional. O fato de a Corte se blindar das críticas, em vez de se submeter às mesmas regras exigidas de outras esferas da Justiça, transforma a função do STF em uma operação cada vez mais opaca e sem contraponto. Essa percepção tem sido reforçada por diversos eventos recentes que evidenciam a concentração de poder nas mãos dos ministros, onde cada decisão parece mais defensiva do que proativa.

O debate sobre a atuação do STF e de Moraes também toca em um aspecto social mais amplo: a crise de confiança. A desconexão entre as decisões do tribunal e as expectativas da população resulta em uma erosão da legitimidade do sistema judiciário. Muitos cidadãos se sentem incapazes de confiar nas decisões que emergem de uma instituição que deveria zelar pela justiça e pela equidade.

Em meio a isso, a necessidade de uma reforma que traga maior transparência e accountability ao STF se torna evidente. Assim, a atenção se volta para outros casos e ações judiciais, que também podem ser afetados por esse clima de desconfiança. Não é apenas a figura de um ministro que está em jogo, mas a própria essência de um sistema que deveria garantir direitos e justiça para todos.

Neste clima de críticas e desconfiança, a possibilidade de medir as implicações da decisão do STF na consciência pública gera um estado de alerta. A partir deste ponto, a sociedade se pergunta: como o STF pode recuperar sua credibilidade? Como pode restabelecer a confiança perdida em sua atuação? Essas questões terão repercussões em como a Justiça é percebida e exercida no Brasil nos anos que se seguem. Assim, o futuro do STF e sua capacidade de funcionar de forma imparcial dentro do contexto democrático permanecem em análise, diante de um público que cada vez mais se vê cético em relação à Justiça.

Fontes: Folha de São Paulo, O Globo, Estadão, BBC Brasil