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19/12/2025, 17:05
Autor: Laura Mendes
No dia 17 de outubro de 2023, a Controladoria Geral da União (CGU) trouxe à tona um controverso alerta sobre os impactos dos painéis solares nas tarifas de energia no Brasil, afirmando que essa rápida adesão à energia fotovoltaica pode estar gerando uma "espiral da morte" nas tarifas de luz. Desde a introdução de incentivos fiscais em 2013 e 2014, o crescimento do uso da energia solar foi exponencial, levando a preocupações sobre a sua repercussão no sistema elétrico nacional.
De acordo com um dos comentários analisados, desde a criação de subsídios para estimular a energia solar, o setor se expandiu tanto que, em 2019, uma proposta para retirar esses benefícios foi barrada. O que se viu a partir de então foi um lobby crescente, que assegurou a prorrogação destes incentivos até 2045, gerando, assim, uma distorção no mercado. Infelizmente, essa dinâmica tem prevalecido a favor de classes mais altas e grandes empresas, às custas da população de baixa renda que acaba financiando, indiretamente, esses subsídios.
O que é alarmante na análise da CGU é o impacto potencial das gerações solares, que em certos momentos se aproximam do limite do que o sistema pode absorver, criando riscos de sobrecarga. Em meio a essa sobrecarga, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) frequentemente precisa usar o curtailment, que consiste em cortar a produção de outras fontes de energia para evitar colapsos. Essa abordagem não só complica a operação do sistema elétrico, tornando-a mais cara, mas também provoca incertezas em relação ao quanto será gerado, dificultando o planejamento eficiente.
Contrapondo a posição da CGU, muitos usuários de energia solar argumentam que a solução para a crise energética não é abandonar a energia renovável, mas sim reavaliar os subsídios envolvidos. Na realidade, com a queda dos custos de instalação de painéis solares, muitos acreditam que a possibilidade de financiamento por meio da própria energia que geram torna essa opção viável e acessível, permitindo que mesmo pessoas de classe média e baixa possam desfrutar dos benefícios dessa tecnologia.
Múltiplos comentários sugerem que a verdadeira problemática reside na privatização do sistema elétrico no Brasil, onde a busca por lucro pelas empresas superpõe o interesse social. Em um ambiente privatizado, os investimentos necessários para garantir a continuidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica tornam-se secundários em relação ao lucro imediato. O resultado dessa dinâmica é uma pressão adicional sobre os consumidores, que podem ser levados a arcar com prejuízos das empresas por cortes obrigatórios na produção, ou curtailments, que foram vetados temporariamente, mas que continuam a pairar como uma sombra sobre o consumidor.
Recentemente, o governo vetou um projeto que responsabilizava os consumidores pelos prejuízos dos geradores, um passo que pode ser visto como uma vitória para a população em meio a um cenário repleto de contestações sobre quem deve arcar com os custos das distorções no setor energético. Porém, a batalha legislativa parece longe de terminar. Discussões sobre o futuro dos subsídios e a rentabilidade do setor de energia solar no Brasil continuam a ser pautas quentes no Congresso, onde as vozes em defesa de mudanças estão sendo cada vez mais ouvidas, especialmente com argumentos que reforçam a natureza desigual dos subsídios atualmente existentes.
Além disso, alguns usuários têm levantado a questão sobre o que significa de fato a energia solar para o futuro do Brasil e da sustentabilidade no geral. Com a esperança de que uma transição energética possa ser realizada, o apelo é pela criação de um sistema elétrico mais justo e acessível a todos, e não apenas aos que têm condições de investir em tecnologias renováveis. Muitos usuários criticam a situação atual em que os pobres estão arcar com a conta da escolha de políticas energéticas equivocadas.
Em resumo, os discursos em torno da energia solar no Brasil refletem uma tensão seleta entre as necessidades de um sistema de energia mais sustentável e acessível, e as demandas por lucros das corporações que controlam o setor. Assim, a discussão não se limita apenas aos painéis solares em telhados; ela abrange um debate mais abrangente sobre fiscalidade, acessibilidade, e o futuro da matriz energética do país. O que fica claro é que o debate sobre energia solar no Brasil está apenas começando e promete ser uma questão central nas políticas energéticas e sociais nos anos vindouros.
Fontes: Folha de São Paulo, ONS, CGU, ANEEL
Resumo
No dia 17 de outubro de 2023, a Controladoria Geral da União (CGU) alertou sobre os impactos da energia solar nas tarifas de luz no Brasil, sugerindo que a rápida adoção dessa tecnologia pode gerar uma "espiral da morte" nas tarifas. Desde a introdução de incentivos fiscais em 2013 e 2014, o setor cresceu exponencialmente, levando a preocupações sobre distorções no mercado que beneficiam classes altas e grandes empresas, enquanto a população de baixa renda arca com os custos. A CGU destacou que, em momentos de alta geração solar, o sistema elétrico enfrenta riscos de sobrecarga, exigindo o uso de curtailment, o que encarece a operação do sistema. Apesar das críticas, defensores da energia solar argumentam que a solução não é abandonar essa fonte renovável, mas reavaliar os subsídios. A privatização do setor elétrico também é apontada como um fator que prioriza o lucro em detrimento do interesse social. Recentemente, um veto do governo que responsabilizava consumidores por prejuízos de geradores foi visto como uma vitória para a população, mas o debate sobre os subsídios e a rentabilidade do setor continua no Congresso.
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