Bayer Monsanto move processo contra Pfizer por tecnologia de mRNA

Bayer Monsanto entra com ação judicial contra Pfizer, BioNTech e Moderna, questionando propriedade intelectual da tecnologia de vacinas mRNA.

07/01/2026, 19:38

Autor: Ricardo Vasconcelos

No dia 25 de outubro de 2023, a Bayer Monsanto anunciou que está processando as empresas Pfizer, BioNTech e Moderna, alegando violação de patentes relacionadas à tecnologia de mRNA utilizada no desenvolvimento das vacinas contra a Covid-19. A ação gerou repercussões significativas no setor de biotecnologia e farmacêutica, levantando debates sobre a propriedade intelectual e o financiamento público nas inovações médicas.

A Bayer Monsanto, conhecida por suas práticas polêmicas e pelo uso de agrotóxicos, como o herbicida Roundup, alega que as empresas de vacina infringiram suas patentes e utilizam inovações que datam de desenvolvimentos realizados na década de 1980. Especialistas jurídicos, no entanto, questionam a validade de tal reivindicação, já que, em muitos casos, as patentes expiram após 20 anos, levando a discussões sobre a longevidade e o alcance das patentes na biotecnologia.

Uma das questões levantadas é a origem e o financiamento das tecnologias de vacinas com mRNA. Foi amplamente relatado que o governo dos Estados Unidos financiou grande parte da pesquisa relacionada a esses imunizantes, o que levanta preocupações sobre a privatização dos lucros em cima de investimentos públicos. Como observou um comentarista, “nós, os contribuintes, estamos pagando a conta, e agora eles têm a cara de pau de dizer que são donos da tecnologia que financiamos”. Essa crítica aos altos preços dos medicamentos e ao modelo de negócio das farmacêuticas reflete um crescente descontentamento com a forma como as indústrias monetizam inovações que, em muitos casos, têm forte apoio do setor público.

Além das questões financeiras e jurídicas, o caso destaca a necessidade de um debate mais amplo sobre a ética nas práticas corporativas. Muitos observadores afirmam que essa ação judicial pode ser interpretada como uma estratégia de marketing, buscando chamar a atenção para as alegações de propriedade intelectual da Monsanto em um cenário onde a reputação da empresa já è conhecida por controvérsias, principalmente relacionadas aos seus produtos químicos e sua influência na agricultura.

O processo também reacendeu discussões sobre o papel da ciência e da inovação em tempos de crise de saúde pública. A chegada das vacinas de mRNA representou um avanço significativo no desenvolvimento de imunizantes, prometendo um caminho esperançoso para o controle da pandemia de Covid-19. No entanto, a necessidade de lucros elevados por parte das farmacêuticas frequentemente entra em conflito com o objetivo mais amplo de garantir o acesso universal a tratamentos e vacinas. Em uma sociedade onde a ciência é frequentemente apresentada como uma mercadoria, a situação atual da Bayer Monsanto em sua luta por patentes apenas ressalta os desafios éticos que adornam o campo da biotecnologia.

Com a crescente preocupação sobre os preços de medicamentos, os padrões de registro de patentes e a transparência nas operações das empresas farmacêuticas, essa disputa entre dois gigantes do setor pode ter implicações bem mais profundas do que aparenta à primeira vista. É uma representação clara das fraquezas do sistema atual, onde o lucro muitas vezes se sobrepõe ao bem-estar público.

Observadores do setor sugerem que, ao invés de se direcionar para um embate legal que pode se arrastar por anos, ambas as partes poderiam considerar um caminho mais colaborativo que priorizasse o acesso à cura e à saúde global. Com muitos países ainda lutando para vacinar suas populações, abordar as questões de propriedade intelectual com um espírito de cooperação poderá ser um passo em direção a um sistema de saúde mais justo.

Além disso, a situação sugere que a Bayer Monsanto pode estar mirando não apenas na compensação financeira, mas também na criação de um precedente que solidifique suas reivindicações sobre a propriedade da tecnologia de mRNA, visando garantir direitos autorais para futuros desenvolvimentos. Essa estratégia não é incomum entre grandes corporações preocupadas em proteger suas inovações em um cenário competitivo acirrado, onde a ciência avança rapidamente e a proteção de propriedade intelectual se torna cada vez mais complexa.

Enquanto essa disputa avança pelos tribunais, o público e os profissionais da saúde acompanham com atenção. As decisões que surgirem desse processo podem não apenas afetar as empresas envolvidas, mas também definir o futuro da colaboração entre setores público e privado na luta contra pandemias e na promoção de novas tecnologias de saúde. O resultado deste caso poderá muito bem influenciar o cenário da biotecnologia por anos vindouros, moldando não apenas a maneira como as empresas competem, mas também como o sistema de saúde pública é estruturado e financiado.

Fontes: Agência Reuters, Folha de São Paulo, CNN Brasil, Valor Econômico