Kim Kataguiri propõe proibir músicas com letras sexuais em escolas

A proposta de Kim Kataguiri visa limitar a exposição de conteúdos musicais sexualmente explícitos em instituições de ensino, gerando reações polarizadas. Educadores e críticos questionam a viabilidade da medida em meio a desafios maiores da educação brasileira.

02/10/2025, 18:26

Autor: Laura Mendes

No último dia 3 de outubro de 2023, Kim Kataguiri, deputado federal e líder do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou uma proposta legislativa que busca proibir a veiculação de músicas com conteúdo sexual nas escolas. A iniciativa surge em um contexto em que a educação brasileira enfrenta severos desafios e críticas por sua qualidade e estrutura. Enquanto a proposta promete proteção à integridade das crianças, ela rapidamente desencadeou uma série de reações polarizadas, tanto positivas quanto negativas, refletindo as profundas divisões políticas e sociais do país.

Na visão de Kataguiri, o objetivo é proporcionar um ambiente saudável para o aprendizado, afastando o que considera conteúdos impróprios do ambiente escolar. Ele argumenta que a presença de tais músicas nas escolas não é compatível com o espaço educacional, que deve ser voltado para o desenvolvimento humano e a socialização. “As instituições de ensino devem promover um espaço de aprendizado, e músicas com letras que abordam sexualidade não se alinham a esse propósito”, afirmou em uma coletiva de imprensa.

No entanto, a proposta gerou uma onda de críticas, com muitos argumentando que o problema da educação não reside na musicalidade presente nas escolas, mas sim na falta de recursos e investimentos adequados. Educadores e especialistas em educação ressaltam que o foco das autoridades devia ser o fortalecimento do sistema educacional, em vez de imposições morais que não resolvem as carências estruturais. A indignação é amplificada pelo fato de que muitas instituições enfrentam questões mais prementes, como falta de funcionários, estrutura inadequada e baixa remuneração de professores. “O problema da educação brasileira não é a ‘venda, comercialização e divulgação’ de músicas, mas a insuficiência dos recursos básicos para o funcionamento das escolas”, criticou um professor anônimo de São Paulo.

Além disso, alguns críticos afirmam que a proposta de Kataguiri reflete um retrógrado conservadorismo. Frases como “Parece que ele está buscando palanque para as próximas eleições” se tornaram recorrentes entre os opositores, que veem na iniciativa uma tentativa de capitalizar em cima de pautas morais, muito mais do que um genuíno interesse pela educação. Sociedade civil e grupos de educadores expressaram suas preocupações sobre as consequências exclusivas de uma política que marginaliza a cultura popular, que é um reflexo da vivência de muitos alunos. “Temos que discutir o que realmente é impróprio e o que é uma expressão cultural”, afirmou um educador de longa data. “As crianças continuam a ouvir essas músicas fora da escola, e proibições não mudam isso”.

As reações da população também não tardaram. Nas redes sociais, muitos zombaram da ideia, questionando se Kataguiri pretende ou não proibir também outros elementos da cultura popular, tornando a proposta algo risível. A mensagem critica o que muitos veem como uma tentativa de desviar a atenção dos problemas reais que as escolas enfrentam, como a escassez de materiais didáticos e um ambiente propício de aprendizado.

Além disso, analistas destacam que o foco na proibição pode ser uma estratégia para manter a base eleitoral mobilizada, em tempos onde a polarização é uma constante. A manobra aponta para uma forma simples de chamar atenção, mas que não oferece soluções efetivas. Como um comentarista comentou ironicamente, "Poderia propor coisas para melhorar as escolas, mas perde tempo de proibir algo que só existe na cabeça oca". Frases similares ecoam a ideia de que essa não é uma questão nova, mas uma continuidade de uma longa tradição política que tenta usar a moral como um mecanismo de controle.

Em um contexto onde o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê mecanismos de proteção a crianças e adolescentes em relação a conteúdos inapropriados, questiona-se a eficácia de uma nova lei. “O que falta não é a legislação, mas a aplicação eficaz dela”, insistiu um advogado especializado em direitos infantojuvenis. A proposta de lei traz à tona questões sobre censura e liberdade de expressão, mas também ilustra a dificuldade dos legisladores em endereçar problemas tangíveis e estruturais da educação, que efetivamente impactam o futuro das crianças brasileiras.

Diante da polêmica e das reações, resta saber qual caminho a proposta de Kataguiri tomará no legislativo, e como isso afetará o debate em torno da educação e da moralidade pública. A máxima de que "não é proibido o que se ensina, mas o que se escuta" poderá se tornar um dos lemas mais debatidos nos próximos meses, enquanto a discussão sobre a educação brasileira continua envolta em controvérsias e contradições. As eleições se aproximam, e a expectativa é que novas propostas emergirão neste contexto, refletindo as tensões políticas que permeiam o cotidiano brasileiro.

Fontes: Folha de São Paulo, Estadão, G1, UOL, R7