Kim Kataguiri propõe criminalização da apologia ao extremismo e terrorismo

O deputado Kim Kataguiri protocolou um projeto de lei que busca criminalizar a apologia ao extremismo e ao terrorismo, provocando reações diversas na cena política.

16/09/2025, 11:56

Autor: Ricardo Vasconcelos

Na noite de sexta-feira, 12 de setembro, o deputado Kim Kataguiri apresentou uma proposta polêmica no Congresso Nacional, que visa criminalizar a apologia ao extremismo e ao terrorismo. O projeto de lei, que já está causando frisson nos meios políticos e sociais, classifica como crime a ação de louvar, estimular ou promover ideologias extremistas, incluindo, mas não se limitando, ao socialismo, comunismo, fascismo e nazismo. Essa iniciativa, que se pretende como uma resposta à crescente polarização política no Brasil, levanta questões sobre a liberdade de expressão e a aplicação desigual das leis.

Nas últimas semanas, a briga política entre diferentes grupos ideológicos no Brasil intensificou-se, refletindo profundas divisões entre apoiadores da esquerda e da direita. O projeto de lei de Kim Kataguiri já gerou uma onda de críticas por parte de seus opositores, que veem a ação como uma tentativa de silenciar vozes discordantes e consolidar um controle sobre o discurso político no país. Em meio a essas reações, surgem preocupações sobre a definição de extremismo e como a nova proposta poderia ser aplicada na prática.

Um dos pontos mais debatidos nas redes sociais é a possibilidade de a própria aplicação da lei se inverter contra seus criadores. Muitos detratores apontam que o deputado, que anteriormente foi a favor da legalização de partidos nazistas, agora tenta ocultar ideias que antes defendia sob uma nova faceta. Os comentários que surgiram concomitantemente ao anúncio da proposta questionam a sinceridade do deputado e se a nova legislação poderia poder ser usada contra aliados do movimento que ele representa.

Além disso, a lei já tem sido comparada a medidas implementadas em outros países que enfrentam desafios semelhantes em relação à expressão de ideologias extremistas. Esta situação provoca reações fervorosas em muitos segmentos, com a opinião pública dividida entre os que acreditam que tal legislação é necessária para combater o extremismo e aqueles que alegam que a liberdade de expressão deve ser preservada, mesmo que as ideias expressas sejam consideradas ofensivas ou perigosas.

Não são poucos os comentários que rebatem a proposta de Kim, ressaltando que já existem leis que proíbem a apologia a crimes, como a detenção por fazer apologia a delitos. Muitos citam o Artigo 287 do Código Penal, que já penaliza a apologia a crimes com detenção de três a seis meses ou multa, sugerindo que a nova proposta é redundante e, talvez, uma tentativa de promover um discurso político mais autoritário.

Especialistas em direito afirmam que a nova proposta pode apresentar desafios legais significativos, especialmente considerando o princípio da igualdade perante a lei. A possibilidade de que a lei crie um caminho para a discriminação ideológica levanta preocupações. Vários defensores dos direitos civis já expressaram, em entrevistas, que uma legislação dessa natureza, se aprovada, pode levar a um regime de exceção, onde qualquer critério pode ser utilizado para criminalizar opositores políticos.

Com o clima político no Brasil já tenso, a proposta de Kim Kataguiri entra em um momento delicado, com histórias inquietantes de violência política que permeiam a sociedade. Muitos se lembram da recente tragedia que envolveu a morte de uma parlamentar, evidenciando a fragilidade da democracia e o perigo do extremismo em qualquer direção. Questões sobre como este contexto se interligaria com a proposta de Kataguiri vão demarcar intensamente os debates nas próximas semanas.

A rara convergência de ideias que existe no contexto político brasileiro se reflete nessa nova proposta, onde a proteção da liberdade de expressão parece estar em constante tensão com a necessidade de proteger a sociedade contra ideologias que muitas vezes promovem a violência e a exclusão. Enquanto Kim Kataguiri tenta navegar pelas águas turbulentas da política brasileira, sua proposta não apenas revela suas intenções, mas também a complexidade das relações de poder e discurso que caracterizam a atualidade política no país.

Com a proposta de Kim Kataguiri ganhando impulso, o cenário político brasileiro pode enfrentar novas batalhas judiciais e legislativas, onde se discutirá o significado e os limites da liberdade de expressão em um ambiente já fragmentado. As reações ao projeto de lei continuarão a moldar a narrativa política nos próximos dias, enquanto advogados, políticos e cidadãos se mobilizam para responder a esta nova e provocativa proposta legislativa.

Fontes: G1, Folha de São Paulo, O Estado de S. Paulo, UOL