Homem apela e recebe pena maior por estupro de Pelicot

Caso chocante revela a complexidade do sistema judicial em casos de abuso sexual, após a apelação de um homem condenado piorar sua situação.

10/10/2025, 10:01

Autor: Laura Mendes

Em um caso de grande repercussão que abala a opinião pública, um homem anteriormente condenado por abusos sexuais, conhecido como Pelicot, recebeu agora uma pena maior após apelação. A decisão trouxe à tona não apenas a brutalidade da transgressão, mas também a fragilidade do sistema judicial diante de crimes tão hediondos. A história de Pelicot e seu envolvimento em diversos casos de estupro revela uma realidade sombria que muitos preferem ignorar. A vítima, uma idosa de 72 anos, enfrentou mais de uma década de abusos orquestrados por seu ex-marido, Dominique, com a complicidade de outros 51 homens. O absurdo dessa situação é ressaltado por comentários de que muitos dos agressores se convenceram de que, por ela estar inconsciente, a situação não se configurava como estupro. Essa linha de raciocínio nos leva a refletir não apenas sobre o ato em si, mas sobre o que leva um homem a acreditar que tirar vantagem de uma pessoa não capaz de consentir é aceitável. Além do horror da situação, as reações deste caso revelam um problema ainda maior: o estigma que envolve a definição de estupro e a persistência da cultura do silêncio. Muitos dos comentários expõem a falta de compreensão sobre a gravidade do crime, com alguns agressores afirmando que "o marido dela aprovou, então não era estupro", evidenciando uma crença distorcida de que a aprovação de um parceiro isenta um ato de culpa. Gritantes são as respostas sociais a esses abusos. Avanços na luta pela defesa dos direitos das mulheres e das vítimas de abuso sexual têm sido significativos, mas casos como o de Pelicot evidenciam que ainda há um longo caminho a percorrer. A apelação resultou em um aumento significativo da pena, o que levanta questões sobre como o sistema judicial lida com esses casos. "Os sistemas de justiça deviam cair matando em cima de predadores como esse", comentou um observador, revelando uma expectativa crescente de que a punição para crimes de abuso sexual seja mais severa. É alarmante que, em meio a toda essa história, permaneça a defesa de que estes homens são "vítimas de suas próprias circunstâncias". Um dos condenados teve a ousadia de afirmar, "Eu não violei ninguém", presenteando o mundo com uma narrativa de vitimização que já foi desmascarada pelo sistema judicial. O comportamento e justificação apresentados por esses homens revelam uma desconexão perturbadora da realidade e uma falta de empatia pelas vítimas. A lida muitas vezes necessária para trazer testemunhas ao tribunal é outro aspecto cruel dessa história. É relatado que a vítima, em meio ao horror revivido, já estava sendo puxada para um processo que a obrigaria a testemunhar repetidamente sobre seus traumas. Esse ciclo vicioso de revitimização é um dos maiores desafios que os defensores dos direitos das vítimas enfrentam. O apelo de Pelicot não foi um caso isolado. Nas últimas duas décadas, observou-se um aumento nas apelações que não apenas tentam reduzir sentenças, mas, de fato, terminam em agravamentos, especialmente nos Estados Unidos e na França. A diferença nas jurisdições e como elas abordam esses delitos é significativa, mas o princípio que subjaz a todas elas deve ser claro: nenhuma forma de consentimento pode ser extraída de um indivíduo que não está consciente. O impacto na sociedade de casos como este ecoa em várias frentes, destacando as falhas no sistema de justiça e indagando sobre a capacidade dele de lidar eficientemente com crimes de estupro. A evolução das leis sobre abuso sexual tem sido lenta, mas os recentes casos de apelação mostram que a pressão pública e a exigência de justiça não estão diminuindo. Em um mundo onde os agressores muitas vezes se escondem atrás de justificativas e narrativas fabricadas, o caminho para a justiça torna-se ainda mais crítico. O caso Pelicot não é apenas um triste lembrete da fragilidade da justiça em relação ao abuso sexual, mas também um chamado à ação para que a sociedade não se canse de lutar e exigir mudanças necessárias para proteger aqueles que não podem se proteger. O destino final deste caso ainda é incerto, mas uma coisa é certa: a busca por justiça para as vítimas de abuso deve continuar e se intensificar até que as leis e práticas sejam efetivamente ajustadas para garantir que esses crimes sejam tratados com a seriedade que merecem. Que a história de Pelicot sirva para fornecer uma nova perspectiva sobre as injustiças enfrentadas por vítimas de abuso e a necessidade de um sistema mais eficaz em combatê-las.

Fontes: The Guardian, Folha de São Paulo, BBC News.