Europa planeja usar ativos russos congelados para financiar Ucrânia

A União Europeia se prepara para debater a utilização de ativos russos congelados, avaliando soluções econômicas para apoiar a Ucrânia em meio ao conflito.

14/10/2025, 13:44

Autor: Ricardo Vasconcelos

A União Europeia está avaliando a possibilidade de utilizar até 232 bilhões de dólares em ativos russos congelados, como parte de uma estratégia para financiar a Ucrânia frente à invasão russa. Essa movimentação se torna cada vez mais relevante, principalmente em um contexto onde a necessidade de apoio econômico à Ucrânia é urgente, dado o impacto contínuo do conflito sobre a economia do país e a segurança na região.

Dentre os principais desafios que surgem em torno dessa proposta, destaca-se a discussão sobre a legitimidade e a segurança jurídica de tal ato. Inúmeros fatores precisam ser ponderados, já que a Europa não apenas busca um meio de ajudar a Ucrânia, mas também precisa considerar as possíveis repercussões apenas políticas e econômicas que sua decisão pode gerar no sistema financeiro internacional. A apreensão de ativos pode sinalizar uma mudança drástica na forma como a Europa lida com países que operam de maneira autoritária e que desafiam as ordens internacionais.

Embora tenha havido aprovações iniciais para o uso de juros provenientes desses ativos, as preocupações sobre a execução real de tal plano são substanciais. Até o momento, a União Europeia não tomou ações definitivas nessa frente, e as discussões sobre o uso de ativos brasileiros só devem ser desenvolvidas em uma reunião agendada para a próxima semana em Bruxelas. Contudo, algumas vozes se levantam para questionar se esta reunião realmente trará resultados concretos ou se permanecerá apenas no campo do discurso político.

Aspectos de credibilidade do euro e do sistema financeiro europeu são preocupações que acompanhariam essa possível decisão de utilização dos ativos congelados. Alguns especialistas alertam que essa manobra pode desestabilizar a confiança de investidores que possuem ativos em euros, já que a possibilidade de apreensão de bens levanta questões sobre a segurança financeira no continente. Isso poderia incentivar nações que atualmente guardam seus ativos em moeda europeia a reconsiderar sua posição, levando a um possível êxodo financeiro.

Ainda que o uso dos ativos congelados se apresente como uma solução imediata para financiar a Ucrânia, a questão da legitimidade dessa ação é crucial. Para que a União Europeia legitime essa escolha, seria necessário que um marco regulatório fosse estabelecido, definindo critérios claros e justos que permitam a apreensão e redistribuição de ativos. Esse processo não só protegeria a Europa, mas também garantiria que operações desse tipo não sejam decididas de forma arbitrária, evitando assim consequências diplomáticas severas e possíveis retaliações por parte de outras nações.

A resistência também vem da observação de que a Ucrânia não é a única nação em situação crítica. A crise da fome mundial, por exemplo, continua a ser um problema complexo que transcende a simples questão financeira. Embora o financiamento da Ucrânia seja essencial, a iniciativa destacada na Europa deve ser vista dentro do panorama mais amplo da política internacional e da solidariedade global. Além disso, atingir um equilíbrio entre ajuda humanitária e ações concretas de política externa é fundamental para o sucesso a longo prazo.

A recente proposta levantada pelo Primeiro-Ministro belga, alertando sobre a necessidade de cautela ao lidar com ativos congelados, também coloca em evidência a fragilidade do sistema financeiro global. Ele enfatizou que, se a Europa decidir usar esses fundos, isso poderá afetar o comportamento de diversas nações que mantém considere ativos financeiros na região, como a China e outros países autocráticos.

Neste contexto, observadores internacionais veem a situação como uma oportunidade e um desafio. O uso dos ativos congelados poderia não somente oferecer um alívio para a Ucrânia, mas também reafirmar a posição da Europa contra invasões e abusos. No entanto, quaisquer medidas precisam estar alinhadas a um quadro de recuperação sustentado que considere os direitos e as preocupações da comunidade internacional.

Esse dilema sobre os ativos congelados se insere em uma série de decisões que a União Europeia deve tomar em um cenário dominado por tensões geopolíticas. A forma como a Europa decide usar seus recursos e se posicionar em relação a conflitos futuros pode repercutir não apenas em suas economias, mas também na forma como são percebidos por outros países no cenário global. Trata-se de uma questão complexa que exigirá não apenas firmeza, mas também uma visão integrada e cooperativa entre as nações que buscam uma resolução pacífica para as tensões atuais.

Fontes: Folha de São Paulo, BBC News, Deutsche Welle