OAB reage à pressão social e analisa caso de destituição de advogado

A OAB responde a manifestações e pressões da sociedade ao analisar a destituição de advogados de Filipe Martins, gerando polêmica.

14/10/2025, 18:33

Autor: Ricardo Vasconcelos

Em meio à crescente tensão política e social no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enfrenta críticas após o recente caso envolvendo Filipe Martins, assessor da presidência da República. A situação trouxe à tona discussões sobre a atuação do órgão e sua responsabilidade na defesa de advogados frente a decisões judiciais controversas, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A análise da OAB sobre a destituição de advogados que defendem Filipe Martins provocou reações fervorosas entre profissionais da advocacia e cidadãos comuns. O episódio em questão refere-se à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que tentou afastar a defesa de Martins em um caso que gerou polêmica nacional. A medida gerou um clamor na sociedade e, principalmente, nas redes sociais, onde o órgão recebeu cobranças por uma postura clara e decidida.

Diversos comentários criados em torno da postagem abordam a ineficácia e a falta de rapidez da OAB em abordar o tema, com muitos advogados se mostrando insatisfeitos com a lentidão do órgão diante da realidade. "Esse caso não cabe análise, cabe a imediata repulsa do órgão de defesa dos advogados", afirmou um dos comentaristas, expressando indignação com a suposta hesitação da OAB em afirmar sua posição sobre a questão.

Ainda assim, a OAB afirmou que o caso está em análise, sugerindo que, em função das vozes de protesto que ecoaram nas redes sociais, o órgão poderia estar reconsiderando sua resposta inicial à polêmica. Alguns críticos levantaram a hipótese de que a OAB tenha optado por "comprar tempo" enquanto a atenção pública se dissipa, e um dos comentaristas enfatizou: "Parece que alguém só mexeu a bunda porque ficou feio demais". A pressão social, portanto, emerge como um elemento central ao discutir a eficácia e a autonomia do órgão em momentos de crise.

Outro aspecto relevante que permeia as discussões é a relação entre a OAB e os juízes, já que há quem questione a prerrogativa de um juiz de destituir advogados. "O juiz não tem prerrogativa nenhuma dentro do ordenamento jurídico pátrio", observou um comentarista, ao revisar a legislação pertinente. A menção ao Código de Processo Penal e analogias com a nomeação de defensores para réus sem advogado adicionam complexidade ao debate, refletindo a preocupação com os direitos dos acusados e o devido processo legal.

A discussão também se estende para considerar se o Ministério Público (MP) estaria reconhecendo a insignificância de certas ações, dado que, para alguns, o oferecimento de acordos pelo MP a manifestantes detidos poderia indicar uma percepção de que ações judiciais à época não representavam um crime severo.

O clamor por transparência e velocidade na atuação da OAB se reflete em um desejo mais amplo da sociedade por um sistema jurídico que responda suas necessidades e preocupações de forma ágil e eficaz. De acordo com os comentários, as movimentações públicas contra as arbitrariedades judiciais podem servir como um indicativo da necessidade de adaptação do sistema jurídico à dinâmica social atual, que está mais conectada e exigente do que nunca.

O embate entre a OAB e o contexto político atual reflete uma crise mais profunda nas instituições brasileiras, que exige um papel ativo e responsivo por parte de entidades que devem zelar pela defesa das garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. A situação envolvendo Filipe Martins, portanto, não se limita apenas a uma simples análise de caso, mas se torna um símbolo das tensões mais amplas que permeiam a relação entre a classe jurídica e a sociedade civil, especialmente em um cenário marcado por manifestações e um intenso escrutínio público.

Assim, a OAB se vê desafiada a não apenas reagir ao que é apresentado, mas também a antever a necessidade de um posicionamento firme que reforce a confiança na sua atuação enquanto defensora dos direitos dos advogados e da justiça, em um ambiente onde a pressão social é palpável e crescente. A própria natureza do diálogo entre a OAB e a sociedade pode ser vista como uma oportunidade para reimaginar a posição e o papel do órgão frente às demandas de uma sociedade que espera um sistema jurídico que não apenas proteja, mas que também atue decisivamente em favor de seus membros e da justiça.

Fontes: Gazeta do Povo, CNN Brasil