EUA determina novas regras para passaportes ignorando marcadores de gênero

A recente diretriz do governo dos EUA sobre passaportes gera polêmica e levanta questões sobre identidade de gênero e viagens internacionais.

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18/10/2025, 23:21

Autor: Laura Mendes

Uma imagem impactante em um aeroporto movimentado, onde painel eletrônico exibe informações de voo misturando símbolos de gênero, enquanto um grupo diverso de passageiros observa com expressões de confusão e indignação. Em segundo plano, um agente de segurança examina um passaporte com marcadores de gênero incomuns e discussões visíveis entre os viajantes sobre o novo regulamento.

No último dia {hoje}, o governo dos Estados Unidos emitiu uma nova diretriz que instrui as companhias aéreas a ignorarem os marcadores de gênero 'X' em passaportes e a inserirem apenas as opções 'M' ou 'F' nos sistemas de reserva. Essa mudança, que afeta diretamente a forma como viajantes não-binários e intersexo são tratados durante suas viagens internacionais, provocou uma onda de reações na sociedade, trazendo à tona discussões sobre identidade de gênero e os impactos das políticas públicas na vida cotidiana.

Este novo regulamento foi anunciado por meio de um porta-voz da Customs and Border Protection (CBP), que afirmou que a mudança tem como objetivo padronizar os procedimentos administrativos e simplificar o processo de viagem. Contudo, essa decisão gerou críticas contundentes de defensores dos direitos LGBTQIA+, que argumentam que a ausência de reconhecimento adequado para identidades não-binárias pode resultar em discriminação e embaraço para os viajantes.

De acordo com o texto da nova regulamentação, viajantes estrangeiros com documentos de viagem que apresentam o marcador 'X' para gênero agora enfrentarão dificuldades adicionais ao tentar embarcar em voos internacionais. As regras também se aplicam a novos candidatos ao programa de viajantes confiáveis, que agora terão que escolher entre as designações tradicionais 'masculino' ou 'feminino' para completar suas inscrições, sem opção de incluir a designação 'X'.

A pauta chegou ao centro de um intenso debate sobre a não-binariedade e os direitos de identidade de gênero, que já é um assunto sensível nos Estados Unidos. Muitos comentadores expressaram perplexidade com a ideia de que a identidade de gênero precisa ser rotulada para fins de viagem, questionando a relevância dessa informação para a segurança do voo e o processo de embarque. Para alguns, este movimento reflete uma onda conservadora mais ampla que busca reforçar normas tradicionais e ignorar a existência de identidades não conformes.

A decisão de ignorar marcadores de gênero 'X' provocou um debate significativo entre defensores e críticos da mudança. Um grupo de defensores dos direitos humanos afirmou que essa abordagem é uma violação dos direitos civis e um retrocesso em relação a décadas de luta por reconhecimento e inclusão de todas as identidades de gênero. Em contrapartida, apoiadores da medida acreditam que a padronização irá facilitar o processo de identificação nos aeroportos, tornando-o menos confuso. Entretanto, a dúvida persiste: em que medida a segurança e a eficiência dos processos de embarque devem privilegiar a eliminação de nuances de identidade humana?

Além disso, a discussão sobre o papel das companhias aéreas e das agências governamentais na coleta de informações sobre o gênero de viajantes levanta questões éticas. Algumas vozes críticas sugeriram que o verdadeiro foco das autoridades deveria ser assegurar a segurança pública e a proteção dos direitos dos cidadãos, sem recorrer a medidas que afetam desproporcionalmente populações marginalizadas.

Criticamente, o foco na identidade de gênero mostra como as políticas de imigração e viagem podem se entrelaçar com questões de identidade pessoal e expressão. Viajantes que frequentemente têm que desafiar normas estabelecidas e interagir com sistemas que não os reconhecem adequadamente enfrentam potenciais constrangimentos ao viajar, aumentando a necessidade de um diálogo mais robusto sobre inclusão e respeito às diversas identidades existenciais.

Por fim, muitos se perguntam se este é um reflexo de uma tendência política maior em direção a um conservadorismo que ignora a diversidade e busca promover uma narrativa de "identidade binária" como norma. Organizações e ativistas estão se mobilizando para contestar essas diretrizes, destacando que as identidades intersexo e não-binárias merecem não apenas reconhecimento, mas respeito nas políticas públicas.

As repercussões dessa nova política podem afetar não só os cidadãos que se identificam com um gênero não-binário, mas também desafiar a forma como a identidade de gênero é percebida e discutida no espaço público. À medida que o debate se intensifica, resta saber como as companhias aéreas e as políticas governamentais navegarão por esse novo território, e o que isso significa para o futuro da viagem internacional nos Estados Unidos.

Fontes: New York Times, Washington Post

Resumo

No último dia, o governo dos Estados Unidos anunciou uma nova diretriz que instrui as companhias aéreas a desconsiderarem os marcadores de gênero 'X' em passaportes, permitindo apenas as opções 'M' ou 'F' nos sistemas de reserva. Essa mudança, que impacta viajantes não-binários e intersexo, gerou reações intensas na sociedade e levantou discussões sobre identidade de gênero e políticas públicas. A Customs and Border Protection (CBP) justificou a medida como uma forma de padronizar procedimentos, mas defensores dos direitos LGBTQIA+ criticaram a falta de reconhecimento para identidades não-binárias, argumentando que isso pode levar à discriminação. A nova regulamentação também afeta viajantes estrangeiros e candidatos ao programa de viajantes confiáveis, que agora devem escolher entre as designações tradicionais. A decisão gerou um debate sobre a necessidade de rotular identidades de gênero para viagens, com críticos afirmando que isso reflete uma onda conservadora que ignora a diversidade. Organizações e ativistas estão se mobilizando para contestar as diretrizes, enfatizando a importância do respeito às identidades intersexo e não-binárias nas políticas públicas.

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