Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre tarifas que impactam economia

Em janeiro, o STF deve avaliar tarifas sobre o IEEPA, elevando tensões em meio a um possível fechamento do governo e incertezas econômicas.

24/12/2025, 23:47

Autor: Ricardo Vasconcelos

O mês de janeiro de 2024 se aproxima com expectativas elevadas, particularmente no que tange a decisões críticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderão moldar o cenário econômico brasileiro nas próximas semanas. Entre os itens na agenda do STF, destacam-se as tarifas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos do Presidente (IEEPA), que têm sido pauta de intensos debates. Esse cenário é agravado pela possibilidade de um segundo fechamento do governo, o que aumentaria ainda mais a instabilidade econômica no país.

Analistas e economistas observam uma atmosfera de incerteza à medida que os dois eventos críticos se aproximam, que prometem impactar não apenas o mercado, mas também a administração pública e a confiança dos investidores. O primeiro foco de atenção é a decisão do STF, que alguns comentadores acreditam que irá desafiar as tarifas em vigor, suscitem reações variadas porém, com um claro alerta para o fato de que esse processo pode resultar em caos logisticamente e em um reembolso massivo que o governo teria que realizar. Como mencionado por um comentador, a decisão do Tribunal pode ser “um desastre logístico”, uma vez que seria necessária a reversão de tarifas que já estão sendo aplicadas e que estão profundamente enraizadas nas práticas econômicas atuais.

Por outro lado, há o temor de que essa decisão possa, de fato, transformar a figura do presidente em um cargo mais imperial, retirando poderes fundamentais do Congresso, que sempre teve um papel predominante no controle orçamentário, essencial para a democracia. Os críticos alertam que restabelecer tarifas pode não ser somente uma questão econômica, mas uma questão política com repercussões amplas. Isso levanta questões sobre até que ponto o governo federal deve ter controle sobre o orçamento, o que poderia levar a uma série de problemas legais e constitucionais.

Se a decisão do STF for contrária à imposição de tarifas, isso poderia criar um efeito cascata não apenas nas políticas monetárias, mas também nas operações de negócios em diversas áreas, refletindo nas ações de mercado, desde a indústria até o comércio externo. Entretanto, essa visão otimista se choca com o receio de que mesmo uma decisão favorável à derrubada das tarifas pode não garantir um retorno à normalidade econômica, dado o histórico de instabilidade associado a decisões políticas imprevisíveis e à figura do ex-presidente Donald Trump, que, de acordo com alguns comentários, pode encontrar formas alternativas para contornar a situação.

Enquanto isso, especialistas preveem que o ambiente em janeiro será um dos mais voláteis em anos. Com a iminente possibilidade de um novo fechamento do governo, os analistas acreditam que o mercado poderá reagir de maneira nervosa, especialmente se os eventuais reembolsos exigidos pelo STF forem significativos. Isso, no entanto, é visto como menos provável por muitos, que sugerem que o principal impacto realmente se deve às tarifas e às diversas incertezas que cirandam esse contexto econômico.

Uma análise mais abrangente destaca como esses eventos estão entrelaçados com a manipulação e possível ocultamento de dados econômicos, uma questão frequentemente levantada por críticos que argumentam que a transparência é fundamental em tempos de incerteza. O clima de desconfiança em relação à integridade dos dados financeiros pode amplificar qualquer tipo de volatilidade esperada nos mercados, criando uma espiral de reações adversas que podem desestabilizar ainda mais a economia.

Os indivíduos com interesse direto nos mercados financeiros estão, portanto, em um estado de expectativa moderada, com muitos buscando estratégias para mitigar riscos. DCA (Dollar Cost Averaging), uma estratégia de investimento onde os investidores aplicam uma quantia fixa em períodos regulares, pode ser uma opção para aqueles que se sentem inseguros com as flutuações econômicas esperadas.

Portanto, janeiro não será apenas outro mês no calendário econômico, mas um período crítico que exigirá a atenção não apenas dos investidores, mas de todos aqueles que têm interesse na saúde financeira do país. O desenrolar desses eventos será observado de perto não só no Brasil, mas também internacionalmente, uma vez que o impacto das decisões do STF e das tarifas se relacionam com mercados globais e a estabilidade financeira internacional. À medida que todos aguardam essas decisões, a volatilidade promete ser uma constante, moldando não apenas o faturamento das empresas, mas também as perspectivas de crescimento a longo prazo.

Fontes: Folha de São Paulo, Estadão, Valor Econômico.