STF deve anular ato da Câmara e confirmar perda de mandato de Zambelli

O Supremo Tribunal Federal se prepara para anular ato da Câmara que busca manter o mandato da deputada Zambelli, acirrando debate sobre a inconstitucionalidade das decisões parlamentares.

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13/12/2025, 00:17

Autor: Ricardo Vasconcelos

Uma imagem mostrando integrantes da Câmara dos Deputados em pleno debate acalorado, com expressões faciais de tensão e indignação, enquanto um painel digital ao fundo exibe a frase "STF anula ato da Câmara". A cena é envolta em luzes e bandeiras nas cores do Brasil, refletindo a polarização política do momento de maneira dramática.

O cenário político brasileiro se torna cada vez mais tumultuado à medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir sobre a anulação de um ato recente da Câmara dos Deputados que busca manter o mandato da deputada Carla Zambelli. Este movimento legislativo é visto por muitos como uma tentativa de contornar as regras constitucionais que, segundo especialistas, tornariam a continuidade de Zambelli em seu cargo inconstitucional. A situação levanta questões sobre a relação entre o Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, e o constante jogo de poder que permeia a política do país.

Zambelli, uma figura proeminente do bolsonarismo, perdeu os direitos políticos devido a suas ações controversas, o que deveria, técnica e legalmente, resultar na perda de seu mandato pela Câmara. No entanto, a Câmara, dominada por aliados políticos e a influência do Centrão, decidiu votar a favor da manutenção do cargo de Zambelli, criando um impasse que inevitavelmente levaria o caso ao STF. Essa manobra é interpretada por muitos como um mero espetáculo político, cujo objetivo é enganar a base eleitoral, vendo o Judiciário como uma "ditadura" que persegue deputados.

A prática de apresentar propostas que sabem que serão consideradas inconstitucionais pelo STF é uma tática notada em várias esquinas da política. Como esclarecido por um comentarista, isso gera engajamento e permite que os deputados se apresentem como defensores da "liberdade" e da "democracia", mesmo sabendo que suas decisões não têm sustentação legal. Muitos analistas políticos acreditam que essa estratégia visa mobilizar a opinião pública ao afirmar que a interferência do STF é uma forma de ditadura, uma narrativa que tem encontrado ressonância em um eleitorado polarizado.

Além disso, vale destacar que essa não é uma situação inédita na política brasileira. O STF historicamente desempenha o papel de guardião da Constituição, mas também enfrenta pressões e críticas constantes de vários setores da sociedade. A insatisfação com as decisões da Corte, que são vistas como um controle excessivo sobre as ações do Legislativo, assim como a luta pela autonomia do Congresso, estabelecem um ambiente de constante tensão e confronto entre os poderes.

Estudiosos da política e da Constituição observam que essa dinâmica reflete um entendimento mais amplo sobre o equilíbrio entre os poderes. O conceito de um Judiciário que detém a palavra final sobre a interpretação constitucional tem sido revisitado por correntes que defendem um papel mais ativo do Legislativo, incluindo a teoria do constitucionalismo popular, que sugere uma democracia onde o poder do povo deve prevalecer em face de intervenções judiciais. Essa ideia, no entanto, é arriscada, pois pode resultar em um desrespeito aos princípios fundamentais que sustentam a estrutura política e social do país.

Os comentários de internautas revelam uma frustração generalizada sobre essa situação. Para muitos, a incessante batalha jurídica entre os poderes é vista como uma distração da caráter essencial das funções dos representantes e um desperdício de tempo que poderia ser usado para endereçar questões mais urgentes da população brasileira, como saúde, educação e segurança. A sensação de que os deputados estão jogando um "ping pong" com o STF traz uma indignação crescente, reforçando a ideia de que políticas claras e eficazes estão se perdendo em meio a conflitos de interesses e politicagens.

À medida que o STF se aproxima de um novo julgamento, onde a decisão pode anular a votação da Câmara e confirmar a perda de mandato de Zambelli, as espirais de tensão entre os poderes aumentam. O juízo da Corte poderá não apenas impactar o futuro político da deputada, mas também sinalizar uma diretriz sobre a extensão das prerrogativas do STF e seu poder de revisão sobre as decisões legislativas, estabelecendo precedentes para possíveis confrontos futuros.

As próximas semanas devem se tornar ainda mais intensas, com os debates acirrados entre os apoiadores de Zambelli e aqueles que clamam pela ordem constitucional. Resta saber se o STF terá a firmeza necessária para lidar com esse impasse e se a Câmara dos Deputados aprenderá a praticar uma política que realmente reflita os interesses do povo brasileiro, sem enredar-se em disputas que a afastam de seu propósito original de representação democrática. A situação é um microcosmo do que está acontecendo em toda a nação, onde a batalha pela verdade e pela manutenção da ordem constitucional está cada vez mais entrelaçada com as emoções e a retórica popular.

Fontes: Folha de São Paulo, O Globo, UOL, Estadão, Agência Brasil

Detalhes

Carla Zambelli

Carla Zambelli é uma política brasileira e deputada federal, conhecida por sua forte ligação com o bolsonarismo. Ela ganhou notoriedade por suas posições polêmicas e por seu papel ativo nas redes sociais, onde defende suas ideias e políticas. Zambelli enfrentou controvérsias, incluindo a perda de direitos políticos, o que a levou a estar no centro de debates sobre a constitucionalidade de sua permanência no cargo.

Resumo

O cenário político brasileiro se torna cada vez mais conturbado com a iminente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a anulação de um ato da Câmara dos Deputados que visa manter o mandato da deputada Carla Zambelli. A Câmara, dominada por aliados políticos, decidiu votar a favor da continuidade de Zambelli, cuja permanência no cargo é considerada inconstitucional por especialistas. Esta manobra é vista como uma estratégia política para enganar a base eleitoral e criticar o Judiciário, que é rotulado como uma "ditadura". A tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se intensifica, refletindo uma luta pelo equilíbrio entre as instituições. A insatisfação popular com a situação é evidente, com muitos cidadãos expressando frustração com a batalha jurídica que desvia a atenção de questões urgentes, como saúde e educação. À medida que o STF se prepara para o julgamento, a decisão poderá não apenas afetar o futuro político de Zambelli, mas também estabelecer precedentes sobre o poder do Judiciário em relação ao Legislativo, intensificando a polarização política no Brasil.

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