Senado aprova inclusão de leite vegetal nas escolas públicas

Aprovado por unanimidade, projeto do Senado permitirá a inclusão de leites vegetais aos cardápios escolares, beneficiando alunos intolerantes à lactose.

10/12/2025, 12:40

Autor: Laura Mendes

No dia 20 de novembro de 2023, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei conhecido como "Whole Milk For Healthy Kids Act", que propõe uma mudança significativa nas refeições servidas nas escolas públicas. A lei, que até agora exigia a oferta do leite de vaca como parte das refeições escolares, agora abrirá espaço para a inclusão de alternativas de leite não lácteo, como os leites vegetais, visando atender uma demanda crescente por opções mais inclusivas em nutrição para alunos. A legislação permite que as escolas ofereçam leites vegetais a partir da sua adoção, representando um marco histórico e um desdobramento positivo nas políticas de saúde infantil e nutrição.

A mudança vem em um momento em que o número de crianças com intolerância à lactose tem crescido, numa sociedade que busca maior adaptação às necessidades alimentares diversificadas. Muitos pais relataram dificuldades para conseguir atestados médicos para garantir que seus filhos tivessem acesso a opções sem lactose, um processo que demandava tempo e cansaço burocrático. Com a aprovação desta nova legislação, não será mais necessário um atestado médico para que as crianças tenham direito a leites diferenciados, facilitando o acesso a aqueles que não conseguem consumir o leite de vaca por razões de saúde.

Os defensores do projeto celebram a aprovação por diversas razões, incluindo, além do aspecto da saúde, o impacto ambiental de práticas sustentáveis que os leites vegetais promovem. Grupos ambientalistas e ativistas dos direitos dos animais, que sempre defenderam melhores práticas na produção de alimentos, também aplaudem essa mudança, apontando que a produção de laticínios está frequentemente associada ao aumento das emissões de gases de efeito estufa e ao uso excessivo de recursos hídricos e terras. A inclusão de leites vegetais oferece uma modalidade de alimento mais sustentável, com menores impactos ambientais em comparação à produção tradicional de leite.

Estudos e pesquisas sobre a saúde também apontam que a ingestão de leite de vaca pode estar relacionada a questões de saúde a longo prazo, como fragilidade óssea, dada a presença de lectinas, que interferem na absorção de nutrientes essenciais. Por outro lado, leites vegetais fortificados têm se mostrado uma alternativa mais benéfica em muitos casos, contribuindo para uma saúde melhorada na infância.

Embora o projeto tenha sido recebido positivamente por muitos, a indústria de laticínios observa esse processo com preocupação. Há indícios de que a indústria de laticínios tem enfrentado uma leve desestabilização em seus negócios, em virtude do crescente interesse por alternativas veganas e não lácteas. Os desafios econômicos enfrentados por essa indústria têm incentivado uma abordagem mais estratégica para a retenção de sua fatia de mercado, embora já estejam visíveis as evidências de que essa mudança não pode ser ignorada.

Outro ponto de discussão entre os especialistas e a população é a questão da preferência das crianças nas escolas. Historicamente, muitos alunos escolhiam a versão achocolatada do leite de vaca, o que levanta preocupações sobre a questão nutricional. Além disso, há uma necessidade crescente de educar os jovens sobre escolhas alimentares saudáveis e sustentáveis. Com a inclusão de leites vegetais, as escolas podem possibilitar o surgimento de um novo modelo culinário, que incentive a exploração de sabores alternativos e opções mais saudáveis.

Ao mesmo tempo, há uma expectativa de que esse movimento possa trazer à tona novas discussões sobre a nutrição e a saúde nas escolas brasileiras. Este é um ponto de virada importante que pode não só impactar a alimentação nas escolas, mas também conscientizar jovens e suas famílias sobre a diversidade alimentar e a importância de escolhas saudáveis. A vacinação em ideias de saúde, uma educação alimentar sólida e oferecer uma ampla gama de opções é fundamental para formar também cidadãos conscientes e críticos sobre o que colocam em seus pratos.

Com a perspectiva de aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei traz um sopro de esperança para a saúde infantil e a consciência alimentar, ao mesmo tempo em que apresenta uma oportunidade para as escolas aprimorarem e diversificarem os cardápios destinados a crianças, orientados pela necessidade crescente de um estilo de vida saudável e sustentável. Se a Câmara dos Deputados ratificar a decisão do Senado, uma nova era poderá se instaurar nas alimentações escolares brasileiras.

Fontes: Folha de São Paulo, Agência Brasil, Estadão.