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13/09/2025, 16:16
Autor: Ricardo Vasconcelos
No dia 20 de fevereiro de 2017, um significativo movimento político teve lugar em Brasília, quando senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) se uniram para levar um abaixo-assinado contendo mais de 270 mil assinaturas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O objetivo era claro: impedir a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Teori Zavascki, um momento que ecoa até hoje nas discussões políticas brasileiras. As manifestações e críticas levantadas em relação ao Ministro do STF, que começaram há oito anos, se reavivam à medida que o debate sobre sua figura se torna cada vez mais polarizado.
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) encabeçaram a iniciativa. Eles afirmaram preocupações sérias sobre a trajetória de Moraes, especialmente destacando seu perfil punitivista, que, segundo eles, não condiz com os princípios esperados de um juiz que ocupa a mais alta corte do país. Essa relação entre a política e a justiça não é novidade, já que o lado punitivista do Ministro levanta questões sobre a imparcialidade e a defesa de direitos dos trabalhadores e das minorias.
Nos comentários que se seguiram ao relembrar desse evento, muitos usuários apontaram que a percepção sobre Moraes varia drasticamente conforme a posição política do observador. Enquanto alguns o veem como um defensor do estado de direito, outros não hesitam em rotulá-lo como um aliado de forças conservadoras, o que acirra as críticas e o apoio que recebe ao longo dos anos. As reflexões sobre seu comportamento, tanto na época de sua indicação quanto atualmente, são frequentemente polarizadas.
Uma das vozes que ecoa essas preocupações é a de Paula Masulk, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que foi uma das organizadoras do abaixo-assinado. Em suas declarações, ela ressaltou que a reputação de Moraes não se alinhava com os altos padrões exigidos de um ministro do STF, sugerindo assim que sua nomeação poderia comprometer a integridade da Justiça brasileira.
O tempo passou, e oito anos depois, a promoção de Moraes ao cargo de Ministro parece ter sido consolidada. No entanto, o que intrigou muitos foi a forma como a percepção popular sobre ele mudou. Enquanto durante sua indicação, Moraes era amplamente criticado por sua associação com o PSDB e o governo de Michel Temer, hoje ele é aplaudido por uma parte do eleitorado que outrora clamava contra sua ascensão. Esse "endeusamento" foi comparado por alguns comentaristas ao que ocorreu com Sergio Moro, ex-juiz e atual político, que fez jus a um tratamento similar em diferentes épocas.
Essas mudanças de opinião geram questionamentos relevantes sobre a política no Brasil. Um comentário interessante manifesta preocupação com a possibilidade de que, no futuro, Moraes utilize seu poder de maneira punitivista em direções que podem ser contrárias a movimentos progressistas, trazendo novas surpresas e divisões nas correntes políticas do país. Tal discussão torna-se essencial não apenas para a esfera política atual, mas também para o entendimento da relação entre o judiciário e a democracia brasileira.
O debate, portanto, se concentra cada vez mais em como o poder se exerce no Brasil e em que medida figuras como Alexandre de Moraes são representativas das polarizações sociais e políticas. A falta da legitimidade de voto popular em sua nomeação suscita questões sobre a distância entre o judiciário e as bases eleitorais, refletindo um fato que muitos cidadãs e cidadãos consideram problemático em um regime democrático.
A história do abaixo-assinado está longe de ter um fim. O legado de Moraes e sua atuação continuarão sendo escrutinados e discutidos em diversos círculos, em uma sociedade que procura entender os limites do poder judiciário e o seu impacto na vida cotidiana dos brasileiros. O momento atual é um eco do passado, colocando em evidência a importância de se relembrar esses eventos e os debates que eles geram, à medida que se constrói um futuro onde possa haver em maior dose a transparência e a responsabilidade tanto do judiciário quanto de seus representantes.
Fontes: Folha de São Paulo, Agência Senado, Estadão
Detalhes
Alexandre de Moraes é um jurista e político brasileiro, atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado em 2017, Moraes é conhecido por sua postura punitivista e por sua ligação com o PSDB e o governo Michel Temer. Sua trajetória gera polêmica, refletindo divisões políticas no Brasil, onde é visto por alguns como defensor do estado de direito e por outros como aliado de forças conservadoras.
Resumo
Em 20 de fevereiro de 2017, senadores do PT e do PCdoB apresentaram um abaixo-assinado com mais de 270 mil assinaturas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, buscando barrar a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, liderada por Lindbergh Farias, Randolfe Rodrigues e Gleisi Hoffmann, expressou preocupações sobre o perfil punitivista de Moraes, que, segundo os senadores, não se alinha aos princípios esperados de um juiz da mais alta corte do país. O debate sobre sua figura permanece polarizado, com opiniões divergentes sobre seu papel no estado de direito. Paula Masulk, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto da USP, destacou que a reputação de Moraes não atende aos padrões exigidos para um ministro do STF. O tempo trouxe uma mudança na percepção popular, com alguns agora o apoiando, enquanto outros permanecem críticos. Essas transformações geram discussões sobre a relação entre o judiciário e a democracia no Brasil, evidenciando a importância de relembrar eventos passados e suas repercussões.
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