Projeto de lei do GOP busca censurar conteúdos LGBTQ+ nas escolas

Decreto do GOP pretende proibir referências a pessoas trans e intersexuais nas escolas, levantando preocupações sobre liberdade de expressão e censura.

26/02/2026, 23:13

Autor: Laura Mendes

Na última terça-feira, 24 de outubro de 2023, a deputada do Partido Republicano, Mary Miller, apresentou um projeto de lei que visa proibir a presença de referências a identidades LGBTQ+ nas escolas, incluindo a proibição de livros que mencionam temas relacionados a pessoas trans e intersexuais. Essa proposta não apenas ignora a realidade da diversidade nas instituições de ensino, mas também levanta um debate crucial sobre liberdade de expressão e os direitos das minorias em um contexto educacional cada vez mais polarizado.

O projeto de lei, que já está em discussão nas câmaras legislativas, define "material sexualmente orientado" de maneira ampla, incluindo "qualquer programa, atividade, literatura ou material que exponha crianças a adultos nus, indivíduos que estão se despindo ou dançando de forma obscena ou lasciva". Essa definição, no entanto, é vaga e suscetível a interpretações que podem afetar seriamente a educação sexual e o reconhecimento das identidades de gênero nas escolas. A deputada Miller não conseguiu fornecer exemplos concretos de situações em que strippers foram contratados para atuar em instituições de ensino, o que reforça a percepção de que sua proposta é baseada em narrativa sensacionalista.

Nas últimas décadas, a luta contra a censura na educação tem sido intensa, e o novo projeto de lei se insere em um contexto mais amplo de campanhas conservadoras que buscam reverter direitos adquiridos. Educadores e especialistas em direitos civis expressam suas preocupações sobre as consequências desse tipo de legislação. Alexsandra Vaca, especialista em inclusão e diversidade, destacou que a proposta pode forçar os educadores LGBTQ+ a esconderem suas identidades e impedir que as escolas afirmem as identidades das crianças trans, levando à marginalização e à discriminação dentro do ambiente escolar.

Essa tentativa de censura não é um fenômeno isolado, mas parte de uma estratégia sistemática observada em vários estados dos Estados Unidos, onde projetos similares estão sendo discutidos para limitar o acesso a informações sobre diversidade sexual e identidade de gênero. Estudantes e aliados têm se mobilizado para resistir a essas iniciativas, enfatizando a importância de uma educação inclusiva que reflita a realidade da sociedade contemporânea.

Enquanto isso, a retórica utilizada por alguns representantes políticos tem gerado um clima de medo e desinformação. Comentários nas redes sociais refletem a indignação de muitos cidadãos diante da proposta, com usuários alertando que essa estratégia não é apenas uma questão de educação, mas sim uma forma de silenciar e deslegitimar as experiências e as vidas de milhões de pessoas LGBTQ+. As táticas utilizadas pelos opositores da diversidade são frequentemente rotuladas como pânico moral, onde temas que deveriam suscitar diálogo e compreensão são distorcidos em narrativas alarmantes.

Além disso, é importante lembrar que a história da educação nos Estados Unidos também foi marcada por tentativas semelhantes de censura. Projetos de lei que visavam banir a literatura e informações sobre a comunidade LGBTQ+ têm raízes em uma longa tradição de conservadorismo que busca moldar a sociedade de acordo com normas heteronormativas. No entanto, a resistência é palpável em diversas frentes, e grupos de defesa dos direitos civis estão se organizando para pressionar por uma educação mais inclusiva e representativa.

A proposta de Miller também acompanha um crescimento preocupante do nacionalismo cristão na política americana, que procura utilizar a legislação para reforçar visões conservadoras em detrimento da diversidade e do respeito pelo próximo. As implicações dessa missão incluem não apenas a censura ao material educativo, mas a introdução de uma agenda mais ampla que busca deslegitimar a existência de identidades consideradas fora do padrão tradicional.

À medida que os Estados Unidos se aproximam das eleições, a relevância desse debate torna-se crescente. Cidadãos e organizações civis alertam para a importância de garantir a liberdade de expressão e a inclusão nas escolas, defendendo o direito à educação e à representação, sem discriminação de raça, gênero ou orientação sexual. Mantendo-se vigilantes e atuantes, a sociedade civil pode trabalhar para resistir a iniciativas que buscam dividir e silenciar, e, em vez disso, construir um futuro onde a diversidade seja celebrada e respeitada. A luta pela inclusão nas salas de aula continua, e a mobilização da população é fundamental para proteger os direitos de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

Fontes: Folha de São Paulo, The New York Times, The Guardian