PL da Dosimetria provoca polêmica e levanta alarmes sobre impunidade

Proposta legislativa que permite progressão de pena para crimes graves gera reações na sociedade e acende debates sobre as consequências.

11/12/2025, 14:44

Autor: Ricardo Vasconcelos

Uma nova proposta legislativa, conhecida como PL da Dosimetria, está causando grande controvérsia no Congresso Nacional. O projeto, que visa permitir que condenados por crimes como coação e incêndio possam ter redução de pena e progressão de regime, foi recentemente discutido em Brasília e já levanta preocupações sobre um potencial aumento na impunidade para criminosos no Brasil. Críticos apontam que, embora a defesa do projeto afirme que ele se aplique apenas a envolvidos em crimes associados a golpes de Estado, há uma percepção generalizada de que seus efeitos podem ser muito mais amplos, beneficiando um número significativo de indivíduos condenados por diversos outros crimes.

As discussões em torno da proposta indicam uma crescente insatisfação com as diretrizes atuais do sistema de Justiça no Brasil. Entre os comentários sobre a iniciativa, muitos usuários expressaram descrença na verdadeira intenção por trás da legislação, com um usuário afirmando ironicamente que “os caras criam um feitiço pra soltar o Mito & Amigos e acham que o feitiço não vai funcionar pra todos os outros condenados”. Esse clima de desconfiança ecoa em muitos setores da sociedade, onde grande parte da população se sente desamparada tanto pela esquerda quanto pela direita, como apontado por outro comentarista que sugere que “quando o brasileiro médio entender que nem esquerda e tampouco a direita pensam nele, talvez as coisas mudem no país”.

A proposta, que recebeu críticas severas de diversos grupos sociais e oposições políticas, é associada a uma suposta estratégia partidária, com um comentarista afirmando que “o objetivo de governo da direita é apenas a favor de bandido e as suas solturas”. Essa visão é amplificada pelo contexto atual, onde a política brasileira é marcada por um clima de polarização, e os eventos recentes alimentaram a desconfiança popular em relação a qualquer proposta que pretenda alterar a legislação penal. Em meio a toda essa controvérsia, surgiram até sugestões de que a proposta poderia ser renomeada como “lei Jair Bolsonaro de Impunidade”, uma referência crítica ao ex-presidente e suas políticas que têm sido associadas ao enfraquecimento das instituições democráticas e ao incentivo à impunidade.

Por outro lado, parlamentares que apoiam a medida argumentam que a proposta não tem o objetivo de beneficiar criminosos em geral, mas sim de corrigir distorções no sistema de justiça que, segundo eles, favorece a punição excessiva e o encarceramento em massa. O relator do projeto tem enfatizado que a interpretação de que a medida se aplicaria a todos os condenados é equivocada, sustentando que o foco deveria ser nos envolvidos especificamente em atos golpistas.

No entanto, a polêmica não se limita apenas ao texto da proposta; ela se expande para a possibilidade do efeito retroativo da lei, o que poderia abrir as portas para que diversas outras condenações fossem questionadas por meio de apelos judiciais. “Sim, tem efeito retroativo e todos os outros criminosos vão recorrer das sentenças pra se beneficiar", afirmou um usuário, ressaltando o temor de que essa legislação fragilize ainda mais a democracia e a percepção de justiça no país.

Além da divergência de opiniões sobre o impacto desse projeto, a dinâmica dos debates no Congresso tem sido comparada a um espetáculo bizarro, com um comentarista mencionando que as ações do legislativo estão se tornando dignas de um enredo de sitcom, com “uma bizarrice atrás da outra”, destacando a deterioração da qualidade técnica e legal das medidas propostas.

Neste cenário conturbado, as manifestações contra a aprovação do PL da Dosimetria vêm crescendo, refletindo a insatisfação popular. Muitas pessoas se organizam em protestos, clamando por justiça e pedindo a proteção das conquistas democráticas que têm sido ameaçadas nos últimos anos. A proposta está se tornando um teste de resistência da sociedade civil frente à percepção de que sua voz e direitos estão sendo negligenciados por aqueles que foram eleitos para representar o interesse público.

Diante de uma situação tão complexa e polarizada, é crucial que cidadãos se mantenham informados e participativos nas discussões sobre políticas que afetarão diretamente suas vidas e a sociedade como um todo. O desenrolar deste projeto pode não apenas impactar o presente, mas também moldar o futuro da relação do brasileiro com a justiça e a política em um momento em que a confiança nas instituições está em níveis críticos. A luta pelo fortalecimento da democracia e pela rejeição a políticas que promovam a impunidade deve continuar a ser uma prioridade, com cada cidadão desempenhando um papel ativo na defesa de seus direitos e da justiça social.

Fontes: Folha de S.Paulo, ICL Notícias