Parlamento Europeu aprova proposta que proíbe terapia de conversão

Em votação histórica, o Parlamento Europeu avança na proibição da terapia de conversão, buscando proteger as identidades LGBTQIA+ em todos os países membros.

05/05/2026, 19:37

Autor: Ricardo Vasconcelos

Nesta quarta-feira, 6 de dezembro de 2023, o Parlamento Europeu deu um passo significativo em direção à proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ ao aprovar uma proposta que visa proibir a terapia de conversão em todos os Estados membros da União Europeia. A votação foi amplamente comemorada por defensores dos direitos humanos e grupos ativistas, que há anos lutam contra essas práticas prejudiciais e, em muitos casos, traumatizantes. Essa iniciativa é parte de um esforço maior para garantir um tratamento digno e respeitoso para todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A terapia de conversão, que se propõe a mudar ou suprimir a orientação sexual e a identidade de gênero das pessoas, tem sido alvo de críticas severas por parte de organizações médicas e psicológicas ao redor do mundo. De acordo com um relatório recente da Organização Mundial da Saúde, métodos como esses não apenas falham em alcançar seus objetivos, mas revelam-se altamente nocivos, levando a sérios problemas de saúde mental entre aqueles que são submetidos a eles. Indivíduos que passaram por tais terapias frequentemente relatam experiências de trauma psicológico, rejeição familiar e problemas de autoestima.

É importante ressaltar que a proposta aprovada no Parlamento Europeu ainda precisa passar por mais etapas legislativas antes de se tornar uma lei definitiva. Entretanto, a ação já sinaliza um compromisso das instituições europeias em avançar na proteção dos direitos civis, em um momento em que o aumento das vozes conservadoras em várias partes do mundo põe em risco as conquistas históricas em relação aos direitos humanos. A ideia de uma proibição em todo o bloco é um reflexo da pressão exercida por vários países da União Europeia, que já implementaram suas próprias proibições e agora desejam uma abordagem uniforme e eficaz.

Os comentários de cidadãos e ativistas sobre a proposta variam desde o apoio incondicional até críticas sobre outras questões, como a continuidade da legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo em alguns países da UE. Apesar de o avanço na proibição da terapia de conversão ser visto como um progresso, ainda existem disparidades em relação aos direitos LGBTQIA+ na União Europeia. Países como Polônia e Hungria, por exemplo, têm enfrentado críticas por sua postura em relação à comunidade LGBTQIA+, levantando questões sobre o que significa, de fato, ser um país membro da UE comprometido com os direitos humanos.

Além disso, há um entendimento de que as discussões sobre esse tema não podem se limitar apenas à terapia de conversão. A saúde mental dos jovens LGBTQIA+ é uma preocupação central, especialmente com o aumento do estigma e da discriminação em várias sociedades. Especialistas enfatizam que, ao invés de práticas de conversão, é fundamental que os sistemas de saúde promovam um ambiente seguro e acolhedor, onde jovens possam explorar suas identidades sem medo de repercussões negativas.

Contudo, as críticas em relação à aplicação de bloqueadores de puberdade e hormônios do sexo oposto para menores de idade também emergiram durante os debates. Algumas vozes suspeitam que, em um contexto mais amplo de saúde e direitos humanos, essa restrição em alguns países possa ser vista como uma forma de terapia de conversão em si, sublinhando a complexidade das questões enfrentadas por adolescentes que procuram cuidados adequados em relação à sua identidade de gênero.

Enquanto a União Europeia avança nesse debate, continua a ser um espaço de intensa disputa política e social. A questão que se coloca é: até que ponto os países membros estarão dispostos a alinhar-se com uma visão progressista de direitos humanos e dignidade, especialmente em um cenário onde valores culturais, religiosos e políticos são divergentes?

Além disso, a comparativa com a situação nos Estados Unidos foi rapidamente levantada por alguns comentaristas, que questionaram como um bloco tão diversificado como a União Europeia pode avançar em questões sociais enquanto uma nação como os EUA parece perder terreno. Essa disparidade levanta a necessidade urgente de uma definição mais clara de direitos humanos e civis que transcenda fronteiras e se torne uma realidade tangível, em vez de um ideal distante.

A votação no Parlamento Europeu, portanto, não é apenas um passo positivo em direção à eliminação de práticas prejudiciais, mas também um chamado para uma reflexão mais ampla sobre como a sociedade se coloca diante das questões de diversidade e aceitação. O futuro dos direitos LGBTQIA+ na Europa poderá ser moldado pelas próximas decisões, que muito se espera sejam tomadas com compromisso e sensibilidade.

A expectativa agora é que essa proposta avance com o mesmo vigor com que foi aprovada e que se transforme em uma lei efetiva, garantindo que todos os Estados membros da União Europeia se comprometam com a construção de sociedades mais justas e inclusivas. Com isso, se espera uma proteção mais robusta das identidades LGBTQIA+, não apenas em texto, mas na prática cotidiana.

Fontes: Jornal Nacional, The Guardian, Folha de São Paulo