Nikolas Ferreira defende projeto que classifica PCC e CV como terroristas

O deputado Nikolas Ferreira assume a relatoria de um projeto que visa classificar o PCC e o CV como organizações terroristas, causando polêmicas sobre os efeitos dessa medida.

24/09/2025, 04:33

Autor: Ricardo Vasconcelos

O deputado Nikolas Ferreira, membro do partido de direita, recentemente assumiu a relatoria de um projeto legislativo que busca classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A proposta tem gerado um intenso debate entre parlamentares, especialistas em segurança e a sociedade civil, levantando questões sobre os impactos legais e sociais de tal classificação. Ferreira, em suas declarações públicas, enfatizou a necessidade de um endurecimento da legislação contra o crime organizado, afirmando que a nova proposta protegerá a sociedade e promoverá Justiça.

A ideia de considerar essas organizações criminosas como terroristas está sendo vista com preocupação por vários setores. Críticos do projeto argumentam que tal designação pode levar a uma intervenção externa, especialmente dos Estados Unidos, que têm um histórico de ações militares sob o pretexto da “guerra ao terror”. Essa perspectiva é apoiada por algumas opiniões que afirmam que os Estados Unidos já demonstraram interesse em classificar grupos criminosos da América Latina como terroristas, como foi o caso com o Tren de Aragua, uma organização venezuelana. Em janeiro deste ano, o ex-presidente Donald Trump havia tomado a decisão de classificar esse grupo como terrorista, aumentando as tensões nas relações intercontinentais.

A proposta de Nikolas Ferreira, que foi apresentada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, promete não apenas uma nova abordagem para o combate ao crime, mas também um cenário preocupante para a soberania nacional. Especialistas alertam que a classificação de organizações como PCC e CV como terroristas não só alteraria a forma como essas organizações são enfrentadas no Brasil, mas também abriria precedentes perigosos para a intervenção de forças externas em assuntos internos do país. Comentários insistem que a verdadeira intenção por trás dessa mudança pode ser mais uma estratégia política de Ferreira para conquistar a simpatia do eleitorado, além de sinalizar apoio a interesses estrangeiros.

Desde a primeira apresentação do projeto, as reações foram imediatas e polarizadas. Apoios vieram de setores que clamam por medidas mais severas contra a criminalidade, enquanto opositores destacaram que a proposta desvia a atenção das reais necessidades de reforma no sistema de Justiça e segurança pública. Um dos comentários contundentes ressalta que Ferreira, ao abordar a questão, mostra-se "a favor da bandidagem", referindo-se a declarações anteriores do deputado nas quais defendia laxidade em certas legislações. Essa contradição levou muitos a crer que a verdadeira motivação por trás deste projeto seria mais política do que um verdadeiro desejo de combater o crime organizado.

Ainda, o debate se estende além das fronteiras brasileiras. Muitos questionam se a história da classificação de grupos como terroristas realmente trouxe resultados positivos em outros contextos. Existem relatos de que a designação de grupos no passado aumentou a criminalização de movimentos sociais legítimos, levando a abusos de poder e à criminalização de dissidências políticas. A saga da guerra ao terror, iniciada após os atentados de setembro de 2001, é frequentemente citada como um exemplo de como essa lógica pode ser distorcida para justificar ações de grande alcance e pouco transparentes.

Os opositores também fazem menção a casos internacionais em que a classificação de organizações como terroristas não trouxe segurança, mas sim maior instabilidade e aumento da violência. O clima de desconfiança é palpável, e muitos se perguntam quais seriam as implicações da mudança legal proposta. Além disso, aponte-se que a atual operação da Polícia Federal já está em curso para desmantelar as estruturas do PCC e do CV, tornando a classificação proposta desnecessária.

Ao longo dos debates, ficou claro que a questão não se resume apenas a uma mudança legal, mas a um embate ideológico profundo sobre a natureza do crime, a segurança pública e os direitos humanos no Brasil. Com a pressão externa e a política interna, o Brasil se vê em uma encruzilhada que pode influenciar não apenas a segurança, mas também os princípios democráticos do país. As próximas semanas serão cruciais para observar o desenrolar desse projeto e suas repercussões nas relações internas e externas do Brasil. O tema, sem dúvida, continuará a polarizar a sociedade e as esferas de poder do país, já que muitos cidadãos se veem na dúvida sobre o que essa nova medida realmente significará para o futuro do Brasil. Com a crescente influência do crime organizado e a luta por uma atuação efetiva do estado, o desafio é encontrar um equilíbrio que realmente promova a segurança e a justiça para todos os brasileiros.

Fontes: Folha de São Paulo, BBC, CNN Brasil, Globo, Valor Econômico