☰
26/02/2026, 05:06
Autor: Laura Mendes
Nos últimos meses, uma série de decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) gerou um intenso debate sobre a proteção de menores e a forma como o sistema judiciário brasileiro trata os casos de violência sexual. Reportagens indicam que réus acusados de estuprar meninas de 12 e 13 anos estão sendo absolvidos sob critérios considerados polêmicos, resultando em uma indignação generalizada entre especialistas e ativistas dos direitos das crianças.
A questão que mais tem levantado discussões envolve a conhecida "exceção de Romeu e Julieta", um conceito jurídico que permite que homens mais velhos que envolvem-se com meninas até 14 anos sejam absolvidos se algumas condições estiverem presentes, como o alegado consentimento, a falta de violência física e, em muitos casos, a criação de um vínculo familiar posterior. Essa uma interpretação legal frequentemente utilizada pela defesa tem sido vista como perigosa, levando a um aumento da responsabilização inadequada em casos de estupro de vulneráveis.
Um dos comentários que se destacou nas discussões aponta para o fato de que a própria sociedade brasileira parece não condenar suficientemente tais situações, sugerindo que um número alarmante de pessoas aceitaria a normalização da pedofilia. De acordo com essa perspectiva, o problema ultrapassa a esfera legal, infiltrando-se na cultura e nos valores sociais. O que se observa é um pano de fundo onde o abuso de crianças não é apenas uma questão de leis falhas, mas um reflexo de uma mentalidade que aceita, ou pelo menos minimiza, a gravidade do ato.
A crítica se concentra também em figuras importantes do judiciário, como juízes e desembargadores. Comentários sobre a "guilhotina" metafórica para esses juízes fazem um paralelo entre a necessidade de reavaliar quem está tomando decisões sobre a vida de crianças e a urgência de um sistema que garanta a proteção dos vulneráveis. Críticos argumentam que juízes que absolvem réus em casos tão graves tornam-se parte do problema, e não da solução.
A situação torna-se ainda mais alarmante quando se considera que, em algumas jurisprudências, decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também têm libertado pessoas acusadas de relações sexuais com crianças, utilizando justificativas semelhantes. Especialistas em direitos humanos e ativistas de várias frentes têm expedido alertas, propondo reformas urgentes na legislação e uma reavaliação do papel dos juízes na interpretação das leis que protegem as crianças.
Um comentarista expressou sua preocupação ao dizer que “a sexualização precoce das crianças é um cenário gravíssimo”, questionando os limites da proteção legal e humana. Esse tipo de raciocínio fragmenta a seriedade da violência sexual, vendendo uma narrativa que coloca a preservação da unidade familiar como prioridade sobre os direitos das meninas. A crítica a essa abordagem enfatiza a necessidade de respeitar a legislação existente e a importância de responsabilizar os agressores, independentemente das circunstâncias que os envolvam.
A recente discussão também levanta a questão de como o Estado deve intervir no caso de famílias que aceitam relações abusivas como se fossem normais. Argumenta-se que, ao priorizar a "harmonia" familiar, o sistema judicial acaba por perpetuar um ciclo de abuso, permitindo que os agressores continuem em suas práticas sem sofrer as consequências legais que deveriam ser impostas.
Visando uma mudança, muitos defensores dos direitos das crianças pedem não apenas uma reforma legislativa, mas também uma mudança cultural que reprove veementemente todas as formas de abuso e abuso sexual infantil. Uma sociedade que faz silêncio sobre esses temas é vista como cúmplice, permitindo que tais comportamentos persistam e se tornem normais.
Em suma, o conjunto de opiniões e análises apresentadas sobre a reação a essas absolvições nos leva a crer que a sociedade precisa confrontar essas questões de maneira mais agressiva e direta. O clamor por justiça não deve apenas ecoar nas salas de tribunal, mas deve ser uma manifestação ressoante nas escolas, nas comunidades e nas famílias, assegurando que a proteção dos menores se torne uma prioridade inegociável em nosso sistema legal e social. As palavras de uma jornalista após a abordagem desta temática indicam que não é apenas uma questão de direito, mas uma luta pela dignidade e pela vida de nossas crianças, que merecem um mundo onde suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
Fontes: O Globo, Estadão, BBC Brasil
Resumo
Nos últimos meses, decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) têm gerado um intenso debate sobre a proteção de menores e a abordagem do sistema judiciário em casos de violência sexual. Réus acusados de estuprar meninas de 12 e 13 anos estão sendo absolvidos com base em critérios polêmicos, provocando indignação entre especialistas e ativistas. A "exceção de Romeu e Julieta", que permite a absolvição de homens mais velhos que se relacionam com meninas até 14 anos, é uma das principais questões discutidas, sendo considerada perigosa e inadequada. Críticos apontam que a sociedade brasileira não condena suficientemente essas situações, sugerindo uma normalização da pedofilia. A crítica se estende a juízes e desembargadores que absolvem réus em casos graves, tornando-se parte do problema. Além disso, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também têm libertado acusados em casos semelhantes. Especialistas e ativistas pedem reformas urgentes na legislação e uma reavaliação do papel dos juízes, enfatizando a necessidade de responsabilizar agressores e mudar a cultura que minimiza a gravidade do abuso sexual infantil. O clamor por justiça deve se manifestar em todas as esferas da sociedade.
Notícias relacionadas
