Democratas propõem lei para ressuscitar declaração direta do IRS

Um grupo de senadores democratas, liderados por Elizabeth Warren, trabalha para reimplantar o sistema de declaração direta de impostos ao IRS, beneficiando contribuintes em todo o país.

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26/02/2026, 14:47

Autor: Ricardo Vasconcelos

Uma imagem de um escritório do IRS, com funcionários usando computadores, cercados por pilhas de documentos fiscais empilhados e um grande banner anunciando "IRS Direct File de volta". O ambiente é de trabalho intenso, com gráficos e relatórios visíveis nas telas e um relógio marcando o tempo, simbolizando a pressão do prazo fiscal.

Nos últimos dias, a questão da declaração de impostos se tornou um tema central em debates políticos, com um grupo considerável de senadores democratas, incluindo Elizabeth Warren, Chris Coons e Ron Wyden, tomando a iniciativa de apresentar um projeto de lei que visa ressuscitar o sistema de declaração direta ao Internal Revenue Service (IRS). Esta proposta, conhecida como Direct File Act, busca oferecer aos contribuintes uma alternativa gratuita para a declaração de seus impostos, uma opção que havia sido eliminada na administração anterior.

O projeto tem como pano de fundo a crescente insatisfação da população em relação aos altos custos e à complexidade do processo de declaração de impostos. Atualmente, muitos cidadãos dependem de softwares pagos, como TurboTax e H&R Block, que, apesar de oferecerem recursos facilitadores, exigem taxas que podem ser um fardo financeiro para diversos contribuintes. Esses dados têm gerado discussões sobre a necessidade de um sistema mais acessível e menos oneroso, em um momento onde a transparência e a justiça fiscal são mais demandadas do que nunca.

Em uma declaração, a senadora Warren enfatizou a importância do projeto, afirmando que a falta de um sistema de declaração direta não apenas aumenta o custo de conformidade para os contribuintes, como também beneficia empresas que fazem lobby contra essa mudança, como a Intuit, mãe da TurboTax. A empresa é conhecida por ter investido consideravelmente na campanha de Donald Trump e, segundo Warren, sua influência contribuiu para a eliminação do IRS Direct File logo após a posse do ex-presidente.

A diretoria do IRS, sob nova administração, começou a testar novamente o sistema de declaração direta em estados selecionados durante a época de entrega de impostos de 2024, expandindo esse sistema para 25 estados em 2025. Esse teste foi recepcionado positivamente por diversas organizações que defendem os direitos dos contribuintes. Entretanto, o suporte para o projeto foi incerto após a administração Trump descontinuar a opção, desencadeando logo uma série de incertezas entre eleitores e formuladores de políticas.

Além da preocupação com os custos, há um ato de cidadania em jogo, afirmam os apoiadores do projeto. O processo manual de envio de declarações em papel, por exemplo, implica uma carga de trabalho extra para o IRS, já que muitos funcionários foram demitidos ou tiveram seus orçamentos reduzidos nos últimos anos. Como resultado, a pressão para que o órgão processe um volume crescente de documentos acaba gerando ineficiências que podem prejudicar todo o sistema tributário.

A proposta, além de abordar questões práticas, dá voz a um clamor por uma reforma tributária mais equitativa. Embora a implementação desse sistema de declaração direta não resolva todos os problemas do sistema tributário dos Estados Unidos, ele promete simplificar o processo, reduzindo os custos e o tempo dispendido por milhões de cidadãos. A ideia é que os contribuidores possam preencher seus dados diretamente para a Receita Federal, com o governo realizando o trabalho de processamento e confirmação, facilitando assim a vida do cidadão.

Enquanto o projeto de lei avança, o apoio está se expandindo. De acordo com os organizadores, 160 legisladores de diferentes partes do país se aliaram em favor da proposta, destacando um movimento crescente que poderia colocar pressão sobre os opositores, geralmente alinhados com grandes empresas que se beneficiam da complexidade do sistema atual.

Por fim, à medida que o processo avança e o clima político se intensifica, os contribuintes aguardam ansiosamente para ver se essa proposta se tornará uma realidade, o que poderia mudar significativamente a forma como os impostos são declarados e processados nos Estados Unidos. A votação e a possível aprovação da lei podem representar um marco importante, não apenas em termos de economia de custos, mas também no que diz respeito à promoção da igualdade e da acessibilidade nos serviços públicos.

Fontes: The Verge, Folha de São Paulo, BBC News

Detalhes

Elizabeth Warren

Elizabeth Warren é uma política e senadora dos Estados Unidos, representando o estado de Massachusetts desde 2013. Conhecida por sua postura progressista e defesa de políticas voltadas para a justiça econômica, Warren é uma crítica ferrenha das grandes corporações e do lobby financeiro. Ela ganhou destaque nacional por suas propostas de reforma financeira e tributária, bem como por sua luta contra a desigualdade econômica.

TurboTax

TurboTax é um software de preparação de impostos desenvolvido pela Intuit, que permite que os usuários declarem seus impostos de forma simplificada e guiada. Lançado em 1984, o TurboTax se tornou um dos softwares de declaração de impostos mais populares nos Estados Unidos, oferecendo diferentes versões para atender a diversas necessidades fiscais. A empresa é frequentemente criticada por suas taxas e pelo lobby contra alternativas de declaração gratuita.

Intuit

Intuit é uma empresa de software financeiro, conhecida por desenvolver produtos como TurboTax, QuickBooks e Mint. Fundada em 1983, a Intuit se especializa em soluções que ajudam indivíduos e pequenas empresas a gerenciar suas finanças e obrigações fiscais. A empresa tem sido objeto de críticas por sua influência política e lobby contra iniciativas que buscam simplificar o sistema tributário.

Resumo

Nos últimos dias, a declaração de impostos tornou-se um tema central nos debates políticos, com senadores democratas, incluindo Elizabeth Warren, Chris Coons e Ron Wyden, propondo o Direct File Act. Esta proposta visa restabelecer um sistema de declaração direta ao IRS, oferecendo uma alternativa gratuita para os contribuintes, que atualmente dependem de softwares pagos como TurboTax e H&R Block. A senadora Warren destacou que a falta desse sistema aumenta os custos para os cidadãos e beneficia empresas que fazem lobby contra a mudança, como a Intuit. O IRS começou a testar o sistema de declaração direta em 2024, com planos de expandi-lo para 25 estados em 2025. Os apoiadores do projeto argumentam que ele não apenas simplificará o processo, mas também promoverá uma reforma tributária mais equitativa. Com 160 legisladores apoiando a proposta, a pressão sobre os opositores cresce, enquanto os contribuintes aguardam ansiosamente a votação que pode transformar a forma como os impostos são declarados nos EUA.

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