Coreia do Norte altera constituição e redefine sua posição territorial

A nova constituição da Coreia do Norte redefine o status do país e remove referências à unificação, refletindo uma possível mudança ideológica do regime.

06/05/2026, 11:16

Autor: Ricardo Vasconcelos

A Coreia do Norte divulgou recentemente uma nova constituição que representa mudanças significativas em sua abordagem política e territorial, especialmente em relação à Coreia do Sul. O texto legal não apenas redefine o território nacional, mas também remove referências à unificação, sinalizando uma possível transição no regime liderado por Kim Jong Un. Essa mudança pode ser vista como um movimento estratégico para diluir as tensões com o sul e com potenciais parceiros comerciais, especialmente a China.

O debate em torno da nova constituição é intenso. Observadores políticos destacam que a remoção de expressões relacionadas à unificação possa indicar um desejo do governo de adotar um tom menos beligerante em sua política externa. Além disso, a omissão do antagonismo com a Coreia do Sul é notável, já que a constituição anterior tinha um viés claramente hostil. Tal mudança permite especulações sobre um ambiente que poderia permitir coexistência pacífica, embora ainda marcada pela desconfiança.

A mudança mais destacada na constituição é a remoção das conquistas e menções a Kim Il Sung e Kim Jong Il do preâmbulo, um movimento interpretado como uma tentativa de cultivar o culto à personalidade em torno de Kim Jong Un. Isso sugere uma mudança ideológica significativa, com a nova liderança buscando se distanciar dos legados dos líderes anteriores – uma evolução considerada uma verdadeira apostasia ideológica por alguns analistas. Essa omissão pode ser um esforço deliberado para estabelecer Kim Jong Un como a figura central da narrativa nacional, ao mesmo tempo que o regime busca uma legitimidade mais parecida com as democracias ocidentais.

Além disso, houve uma reorganização hierárquica na estrutura governamental, colocando o Presidente de Assuntos de Estado de Kim Jong Un à frente da Assembleia Popular Suprema. Tal movimento ao elevar o papel presidencial sugere que a Coreia do Norte pode estar se movendo na direção de um sistema que se assemelha a uma república presidencial, similar ao que ocorreu na antiga União Soviética. Essa reestruturação de poder pode permitir a Kim uma melhor administração e controle sobre a burocracia, indicando uma possível mudança em sua política interna que pode se afastar do simples cultivo do poder pessoal e das repressões tradicionais.

A nova constituição também tem implicações práticas, incluindo a alteração no papel do Ministério da Segurança do Estado, agora denominado Escritório de Inteligência do Estado, refletindo um foco em segurança externa em vez de repressão política interna. Tal mudança pode implicar uma mudança na política de segurança do país, que historicamente sempre esteve centrada na repressão da dissidência interna. Se a nova política for efetiva, pode-se esperar uma redução das tensões internas em um momento em que a legitimidade do regime depende não apenas do controle absoluto, mas também do desenvolvimento econômico e da estabilidade.

Este movimento também ocorre em um contexto internacional que se tornou com a Rússia e as interações com a China. Algumas análises sugerem que a Coreia do Norte possa estar em busca de maneiras de normalizar suas relações comerciais, possivelmente visando fortalecer laços econômicos, especialmente com a China, dado que a Rússia atualmente enfrenta seus próprios desafios e limitações para auxiliar a Coreia do Norte.

Analistas também levantam questões sobre como a Coreia do Sul irá reagir a essas mudanças. A possibilidade de que Seul também revise sua posição sobre a unificação pode influenciar significativamente o diálogo entre os dois países, especialmente em um cenário em que o tratamento de autoridades sul-coreanas se torne uma realidade à medida que as cores políticas mudem.

Os últimos eventos culminam numa era de incertezas em que a política da Coreia do Norte não parece mais tão rigidamente ancorada ao socialismo clássico, com um movimento em direção a práticas que, se não ocidentais, ao menos permitem uma interação que propicia sua operação no mercado global, ressignificando a forma como o país é percebido local e internacionalmente.

Por fim, a nova constituição da Coreia do Norte não é apenas uma coleção de textos legais, mas uma manifestação das mudanças em curso no pensamento do regime sobre a identidade nacional e seu papel no cenário global. A direção que Kim Jong Un está tomando pode mudar não apenas a estrutura de poder dentro do país, mas também as considerações de segurança, diplomacia e comércio com vizinhos, alterando o status quo com um potencial de transformação profunda no equilíbrio de forças na península coreana.

Fontes: The Guardian, BBC News, Al Jazeera