Congresso promove acordo que pode beneficiar Bolsonaro e golpistas

Um recente acordo entre o Congresso e o STF visa reduzir penas de envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, gerando revolta popular e críticas sobre justiça seletiva.

11/12/2025, 11:38

Autor: Ricardo Vasconcelos

O cenário político brasileiro está mais uma vez em efervescência após a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, que visa reduzir as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A articulação que resultou na aprovação do projeto na madrugada de 10 de dezembro foi coordenada pelo deputado Paulinho da Força, com apoio significativo do ex-presidente Michel Temer e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Este, que tem sido um organismo central na política brasileira, se viu no epicentro de intensas negociações que duraram quase 40 dias.

O projeto altera as condições de pena, podendo reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro de 6 anos e 4 meses para apenas 3 anos e 1 mês, o que gerou uma onda de indignação entre críticos e defensores da justiça. O acordo, apesar de suas implicações controversas, foi descrito como uma manobra para criar um caminho que evite a percepção de que se estava oferecendo uma anistia explícita aos envolvidos, uma palavra que os ministros do STF evitaram utilizar durante as discussões.

No contexto das articulações, Michel Temer desempenhou um papel crucial como intermediário, facilitando diálogos não apenas com Paulinho, mas também com os ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A estratégia parecia ser a de evitar que o projeto fosse caracterizado como um ato de anistia, o que poderia gerar ainda mais revolta no cenário político. Apesar de tudo, os críticos já se manifestam apontando que tal medida, mesmo que disfarçada, pode ser vista como um “macro acordo”, o que levanta questões sobre a verdadeira função do STF enquanto guardião da Constituição.

A repercussão nas redes sociais e nas ruas foi imediata. Cidadãos manifestam sua irritação e preocupação com o que consideram uma injustiça que favorece aqueles que atentaram contra a democracia. A sensação de impotência é palpável em vários comentários em plataformas digitais, onde os indivíduos expressam descontentamento com a aparente falta de justiça no tratamento dado aos golpistas e a eficácia do sistema político que diz representar o povo. A indignação popular se agiganta, com muitos clamando por um movimento popular que possa reverter ou espelhar essa situação.

A insatisfação com o trato dado aos golpistas, em um momento onde muitos brasileiros ainda lutam com as consequências da pandemia, das crises econômicas e sociais, gera uma atmosfera de desconfiança em relação às instituições. Muitas pessoas sentem-se sem voz e mal representadas, argumentando que líderes e instituições parecem mais focados em sua autoconservação do que em realmente servir ao povo. Essa falta de confiança se reflete na necessidade crescente de uma mobilização popular, com alguns sugerindo que uma resposta civil é imprescindível para garantir que a democracia seja respeitada e defendida.

Por outro lado, defensores do acordo, mesmo que em minoria, argumentam que era necessário um pacto que, embora controverso, garantisse que líderes responsáveis por crimes contra a Constituição fossem ao menos condenados, mesmo que por um período reduzido. Essa visão é questionada por muitos, que acreditam que essa "justiça compactada" não se alinha aos princípios de um estado democrático, onde a lei deve prevalecer independentemente da posição social ou política dos envolvidos.

Neste cenário repleto de tensões e expectativas, o futuro do pacto e suas consequências são um ponto de observação crucial para a política brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar o projeto, mas já há sinais de que o Senado estuda maneiras de derrubar qualquer veto que o presidente possa impor, prolongando assim uma crise que parece longe de chegar ao fim. A eterna questão sobre a efetividade da justiça no Brasil se levanta mais uma vez, enquanto a população aguarda para ver como as peças deste complexo tabuleiro político se moverão nas próximas semanas.

Assim, diante das incógnitas e das polarizações que caracterizam a política nacional, o Brasil observa com ansiedade e temeridade os desdobramentos deste novo acordo, cujas implicações podem ecoar nas próximas eleições e no próprio funcionamento das instituições democráticas do país. A pergunta que fica é se este será um ponto de inflexão em um sistema que, para muitos, já parece estar fadado a falhar em sua promessa de justiça e igualdade para todos os cidadãos.

Fontes: Folha de São Paulo, O Globo, Estadão